Professora aciona justiça para provar que está viva e conseguir CNH
Professora conseguiu aprovação nas avaliações teóricas e práticas, mas ainda não obteve CNH
A professora Kátia Cecília Soares, de 36 anos, está enfrentando uma batalha judicial inusitada para provar que está viva e, assim, obter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A situação inusitada se deve ao fato de que, segundo o sistema do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), Kátia é considerada morta.
A origem do problema remonta ao registro da morte de seu pai, quando Kátia suspeita que seu CPF tenha sido vinculado erroneamente ao atestado de óbito. Embora tenha regularizado sua situação junto à Receita Federal, a professora ainda enfrenta entraves burocráticos que a impedem de conduzir legalmente.
“Estou viva e lutando pelos meus direitos, mas sinto que o sistema ignora minha condição”, desabafa Kátia.
A professora contratou um advogado, Guilherme Carneiro, que está buscando todas as opções legais para resolver a questão. Em um primeiro momento, Kátia tentou responsabilizar o cartório que registrou a morte do pai, mas a Justiça negou a responsabilidade, obrigando-a a arcar com custos processuais que totalizam R$ 18 mil.
O impacto emocional e financeiro dessa situação é significativo. Kátia relata se sentir punida por um erro que não cometeu, o que afeta não apenas sua vida profissional, mas também sua rotina diária. Apesar de já ter concluído as avaliações teóricas e práticas em uma autoescola, a professora foi surpreendida ao descobrir que, para o Detran, ela não existe.
Em nota, o Detran-GO informou que a emissão da CNH só será possível após a correção dos dados no sistema, ressaltando que trabalha em conjunto com a Central de Informações do Registro Civil de Pessoas Naturais. O órgão também mencionou que o pedido de indenização por danos morais feito por Kátia foi negado pelo Judiciário, que atribuiu o erro a uma falha que não partiu do sistema do Detran.
Kátia continua sua luta para reverter essa situação, determinada a recuperar sua identidade legal e conquistar o direito de dirigir. “É um absurdo que, em pleno século XXI, eu tenha que provar que estou viva”, conclui a professora, enquanto aguarda uma resposta da Justiça e do sistema público que deveria garantir seus direitos.
