STF caminha para confirmar prisão preventiva de Bolsonaro enquanto recurso final é analisado
Encerramento do plenário virtual deve consolidar decisão do relator Alexandre de Moraes
Por Ana Lucia
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Em meio à expectativa política e jurídica que marca esta quarta, dia 26, o Supremo Tribunal Federal se encaminha para confirmar a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O resultado ainda depende do encerramento do plenário virtual, previsto para as 20h de hoje, quando será proclamado oficialmente o desfecho da análise.
Até o momento, já manifestaram voto os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, todos acompanhando integralmente o entendimento do relator. A ministra Cármen Lúcia ainda não votou, mas a tendência é de consolidação da decisão que mantém Bolsonaro preso preventivamente até o trânsito em julgado da ação que trata da tentativa de golpe de Estado. Isso significa que o ex-presidente continuará detido enquanto houver possibilidade de recursos.
A defesa havia apresentado embargos de declaração na semana passada, já rejeitados pelo relator. Um novo recurso — o último permitido nessa fase — pode ser entregue até às 23h59 desta segunda, dia 26, e será encaminhado diretamente ao ministro Alexandre de Moraes.
Caberá ao relator decidir se leva o novo recurso para julgamento colegiado ou se o considera meramente protelatório. Nesta segunda hipótese, Moraes deverá declarar o trânsito em julgado.
Com a certidão que confirma o fim da possibilidade recursal, inicia-se a fase de execução penal, quando a prisão deixa de ser preventiva e passa a ser definitiva. A pena de 27 anos e três meses de reclusão deve começar a ser cumprida em regime fechado, e o relator também será responsável por definir o local da detenção.
Entre as alternativas avaliadas estão a manutenção da cela especial na Superintendência da Polícia Federal, o envio ao Complexo Penitenciário da Papuda, a transferência para unidade do Exército ou a concessão de prisão domiciliar — medida que deve continuar sendo defendida pela equipe jurídica do ex-presidente.
A conclusão do plenário virtual nesta noite deve tornar definitivo um dos julgamentos mais relevantes do ano, com impacto direto no cenário político e institucional do país.
Generais Heleno e Nogueira são presos e levados a celas do Exército
A movimentação intensa no Comando Militar do Planalto marcou, na última terça, dia 25, a prisão dos generais da reserva Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ambos condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal por participação na trama golpista que buscou reverter o resultado das eleições de 2022. Os dois foram conduzidos para celas da própria estrutura do Exército, onde permanecerão à disposição da Justiça. Segundo integrantes da cúpula militar, os espaços destinados aos oficiais contam com cama, banheiro e ar-condicionado, e podem receber televisão e frigobar caso haja autorização judicial. A detenção segue as regras previstas para militares de quatro estrelas, respeitando protocolos internos da Força enquanto a execução penal avança. Ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional no governo Bolsonaro, Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão. O ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, recebeu pena de 19 anos. Assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro — condenado a 27 anos — ambos foram responsabilizados pela participação no núcleo central da articulação golpista apontada pela Procuradoria-Geral da República. De acordo com a denúncia da PGR, os generais integravam a estrutura considerada “crucial” dentro da organização criminosa armada que planejava um golpe de Estado.
