Tribunal Constitucional da Coreia do Sul analisa impeachment de Yoon Suk Yeol após polêmica lei marcial
O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul começou nesta segunda-feira, 16, a revisar o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol, desencadeado por sua controversa tentativa de impor lei marcial no início do mês. O processo decidirá se Yoon será destituído do cargo ou reintegrado.
De acordo com o porta-voz da corte, Lee Jean, os seis juízes realizarão a primeira audiência pública sobre o caso em 27 de dezembro. A sessão servirá para delimitar as principais questões legais e definir o cronograma das deliberações. O tribunal tem até seis meses para emitir uma decisão.
O caso é comparado ao impeachment da ex-presidente Park Geun-hye em 2017, quando o tribunal levou três meses para decidir sua destituição, após acusações de abuso de poder. Yoon enfrenta suspeitas de insurreição, abuso de autoridade e obstrução de direitos civis relacionadas à breve aplicação da lei marcial, que vigorou por apenas seis horas antes de ser revogada pelo parlamento.
A polêmica declaração de lei marcial
Em 3 de dezembro, Yoon Suk Yeol declarou lei marcial, suspendendo direitos civis e instalando um regime militar temporário. Ele justificou a decisão ao acusar a oposição de conduzir “atividades anti-estatais” e citou ameaças da Coreia do Norte.
A ação provocou indignação dentro e fora do governo, e Yoon passou a enfrentar uma avalanche de investigações e questionamentos legais. Uma equipe composta por investigadores da polícia, do Ministério da Defesa e de uma agência anticorrupção já convocou o presidente para interrogatório nesta quarta-feira, 18, segundo a agência Reuters.
Por outro lado, a agência Yonhap informou que tentativas de entregar uma intimação a Yoon foram frustradas. O serviço de segurança presidencial teria se recusado a receber o documento, e o presidente não compareceu a convocações anteriores, alegando ainda estar organizando sua equipe jurídica.
Ruptura política e apoio em declínio
A crise política abalou a base de apoio de Yoon. Han Dong-hoon, líder do partido Poder Popular do Povo (PPP), ao qual Yoon pertence, anunciou sua renúncia nesta segunda-feira. Han havia apoiado o impeachment no fim de semana, rompendo com o presidente e chamando-o de “um grande perigo para a democracia”.
“Mesmo que a lei marcial tenha sido decretada por um presidente produzido por nosso partido, ser visto como defensor de uma medida ilegal que mobilizou os militares é uma traição a este grande país”, afirmou Han, alertando para o risco de confrontos entre civis e soldados.
Han, que já foi aliado próximo de Yoon e ocupou o cargo de ministro da Justiça, defendeu sua decisão de apoiar o impeachment: “Tentei de todas as formas encontrar uma solução alternativa ao impeachment, mas falhei. Peço desculpas ao povo”.
A renúncia de Han marca uma ruptura significativa no PPP e ressalta a fragilidade política de Yoon em meio à crescente pressão pública e institucional.
