Reforma tributária aprovada: veja como votou cada deputado goiano
Após os deputados aprovarem a reforma tributária em primeiro turno, a Câmara continuou a votação e aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 em segundo turno ainda na madrugada desta última sexta-feira (7).
Após sofrer novas mudanças, o texto foi apresentado pelo relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e, por pressão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), votado entre comemorações e protestos.
O placar da votação em segundo turno foi 375 votos a favor da PEC contra 113 contra e três abstenções. Em primeiro turno, foram 382 votos a favor e 118 votos contra e também 3 abstenções.
Eram necessários 308 votos para a aprovação da proposta que, agora, segue para o Senado Federal, onde precisará da aprovação de, pelo menos, 49 dos 81 senadores.
Confira abaixo como votou cada deputado federal goiano:
Adriano do Baldy (PP): Sim
Adriana Accorsi (PT): Sim
Professor Alcides (PL): Não
Célio Silveira (MDB): Sim
Daniel Agrobom (PL): Não
Flávia Morais (PDT): Não
Glaustin da Fokus (PSC): Não
Gustavo Gayer (PL): Não
Ismael Alexandrino (PSD): Sim
Jeferson Rodrigues (Republicanos): Sim
José Nelto (PP): Sim
Lêda Borges (PSDB): Não
Magda Mofatto (PL): Não
Marussa Boldrin (MDB): Sim
Rubens Otoni (PT): Sim
Silvye Alves (UB): Não
Dr. Zacharias Calil (UB): Não
Sobre a reforma tributária
Conforme consta no texto, objetivo central da reforma tributária é simplificar tributos federais, estaduais e municipais. São cinco os tributos que serão substituídos por dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) — um gerenciado pela União, e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios: A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de gestão federal, vai unificar IPI, PIS e Cofins. Já o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com gestão compartilhada estados e municípios, unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal).
Ainda conforme texto da proposta, o período de transição para unificar os tributos vai durar sete anos, entre 2026 e 2032.
A partir de 2033, ou seja, daqui dez anos, os impostos atuais serão extintos definitivamente. O relator Aguinaldo Ribeiro propôs o início da transição em 2026.
