Receita Federal nega taxação sobre transferências via Pix, mas reforça fiscalização nas transações
Da Redação
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Após o aumento da fiscalização sobre operações financeiras, a Receita Federal se viu obrigada a negar rumores de que passaria a taxar transferências realizadas por meio do Pix. O esclarecimento surgiu devido ao compartilhamento de informações falsas nas redes sociais, relacionadas ao monitoramento de transações instantâneas e de cartão de crédito superiores a R$ 5 mil, que entrou em vigor no início deste ano.
A medida, que começou a valer em 1º de janeiro, exige que operadoras de cartão de crédito e plataformas de pagamento informem à Receita Federal dados sobre transações superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. Isso inclui, por exemplo, pagamentos realizados via Pix, além de operações de investimento e transferências financeiras.
A Receita Federal esclareceu que o objetivo da medida não é aumentar a tributação sobre os cidadãos, mas sim intensificar o controle sobre as operações financeiras. O monitoramento visa facilitar a fiscalização contra evasão fiscal e sonegação de impostos. Essa ação é parte da adaptação da Receita à crescente digitalização dos pagamentos, com destaque para o aumento das transações via Pix. Em 20 de dezembro de 2024, o Brasil atingiu um novo recorde de transações instantâneas diárias, com 252,1 milhões de operações, somando um total de R$ 162,9 bilhões.
As informações coletadas pelas operadoras de cartão de crédito e plataformas de pagamento serão consolidadas em uma base de dados por meio da “e-Financeira”, uma declaração semestral que busca identificar possíveis irregularidades e garantir o cumprimento das leis tributárias. Esses dados serão processados e apresentados conforme as normas estabelecidas pela Receita Federal, contribuindo para o aprimoramento da fiscalização.
