Projeto obriga empresas em Goiás a reservarem vagas para idosos

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um projeto que obriga empresas que recebem incentivo fiscal a reservar 3% do quadro de pessoal para idosos. O texto é do deputado Ricardo Quirino (Republicanos).

De acordo com a justificativa, a proposta visa estimular a inserção das pessoas idosas no mercado de trabalho, por meio de empresas que sejam beneficiadas por incentivo fiscal ou que prestem serviços públicos para o Estado de Goiás.

O texto cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para apontar que “a população brasileira está envelhecendo em decorrência da transição demográfica, onde se observa uma redução da taxa de natalidade e o aumento da longevidade, o que certamente nos levará em alguns anos, a uma inversão da pirâmide social brasileira”.

Por outro lado, levantamento da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgados pelo Ministério do Trabalho, informa que, em 2010, havia 5,8 milhões trabalhadores com carteira assinadas na faixa etária entre 50 e 64 anos. Em 2015, 7,6 milhões.

Em relação aos trabalhadores com mais de 65 anos, houve crescimento de 58,8% no período. O número passou de 361,3 mil em 2010 para 574,1 mil em 2015.

“Com o aumento da longevidade dessa população, muitas pessoas idosas permanecem inativas e em razão do desânimo advindo da improdutividade e da falta de trabalho, acabam por adoecer. Contudo, aqueles que se mantêm ativos, diminuem os riscos da depressão, mantendo-se saudável”, observa a justificativa.

O projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alego. Aprovado no colegiado, ele seguirá para duas votações em plenário para, só então, ir à sanção.