Governo federal cria força-tarefa para combater assédio e violência pós-eleitoral
Medidas incluem criação de canal de denúncias e força-tarefa com órgãos federais para investigar casos de assédio eleitoral e violência política.
O governo federal anunciou a formação de uma força-tarefa composta por diversos órgãos para combater práticas de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, após relatos de intimidação e ameaças de demissão de funcionários que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2026.
O grupo, que inclui o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Advocacia-Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi criado em resposta à crescente disseminação de relatos nas redes sociais sobre empresários incentivando a demissão de funcionários com base em suas escolhas políticas.
Denúncias e medidas
O Ministério Público do Trabalho registrou aproximadamente 2,3 mil denúncias de assédio eleitoral em outubro. Além disso, o MTE lançou um canal específico para denúncias de discriminação política e iniciou uma campanha para encorajar a denúncia de coação no ambiente profissional.
Também está em avaliação a criação de uma “lista suja” para empregadores envolvidos em práticas irregulares. A Justiça do Trabalho determinou a remoção de conteúdos que promovem demissões com base em posicionamento político, em um prazo de até 24 horas.
Violência política
Entre 24 e 28 de outubro, foram registrados 45 crimes relacionados às eleições, resultando em 10 mortes. O Ministério da Justiça e Segurança Pública acionou as corregedorias de polícias estaduais para investigar casos de violência, que incluem ameaças e agressões.
Relatos de violência contra povos indígenas também foram registrados, com mais de 30 casos levantados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). O Ministério dos Povos Indígenas acionou a Polícia Federal para investigar essas ocorrências, que incluem assassinatos e ameaças de envenenamento de fontes de água.
As pastas dos Direitos Humanos e Cidadania, e Igualdade Racial estão trabalhando em conjunto para exigir investigações sobre denúncias contra indígenas, quilombolas e outros grupos.
