Projeto de lei garante meia-entrada para mulheres em jogos

Da Redação
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 168/23, que visa garantir o direito das mulheres à meia-entrada em jogos de futebol. Com a aprovação, o projeto segue agora para as comissões do Esporte, de Constituição e Justiça, e de Cidadania, onde será analisado em caráter conclusivo antes de ser submetido à votação final na Câmara e no Senado. O projeto, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), tem como objetivo ampliar a presença feminina nas arquibancadas e contribuir para a valorização do futebol feminino. De acordo com o texto aprovado, as mulheres terão direito a pagar metade do valor dos ingressos em 50% das vagas disponíveis para cada jogo. A medida busca fomentar a participação feminina nos estádios, um espaço tradicionalmente dominado por homens, e também destacar o protagonismo das mulheres no esporte.
A proposta visa corrigir uma histórica desigualdade de gênero no futebol, incentivando uma maior adesão ao esporte por parte das mulheres, tanto como torcedoras quanto como praticantes. Para a deputada Jack Rocha (PT-ES), relatora do projeto, a redução dos preços dos ingressos representa uma “valorização da modalidade de futebol feminino” e um reconhecimento das atletas que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para conseguir o devido apoio e visibilidade. “É uma política mais que justa e necessária”, afirmou a deputada Jack, que acrescentou uma emenda ao texto, ampliando o direito para garantir que as mulheres possam apresentar, no momento da compra, documentos com nome social ou nome civil, ao invés de se limitar apenas ao sexo biológico.
A emenda deixa claro que o benefício de meia-entrada será concedido mediante a apresentação de um documento oficial, que pode ser a carteira de identidade ou outro comprovante onde conste o sexo ou nome social do torcedor, garantindo que todas as mulheres possam usufruir da vantagem. Essa modificação foi uma resposta à diversidade de identidade de gênero, ampliando a acessibilidade ao benefício.
A medida também se insere em um movimento mais amplo de combate à discriminação de gênero no futebol, tanto no campo como nas arquibancadas. A relatora do projeto, deputada Jack Rocha, destacou que o futebol no Brasil ainda carrega uma forte percepção sociocultural de ser um esporte “predominantemente masculino”, o que acaba desencorajando meninas e mulheres a se engajarem ou se identificarem com a modalidade. Além disso, as mulheres que frequentam estádios podem sofrer preconceito e discriminação. “O futebol é um espaço para todos, e garantir o acesso das mulheres à meia-entrada é uma forma de empoderamento e inclusão”, concluiu a relatora.