Pressão política avança no Senado com 29 pedidos de impeachment contra ministro Alexandre de Moraes
Da Redação
[email protected]
O Senado Federal acumula, até esta quarta-feira, 29 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O mais recente foi protocolado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após o magistrado determinar o uso de tornozeleira eletrônica e a aplicação de medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo recolhimento noturno e proibição de contato com aliados. Moraes tem se tornado alvo preferencial de apoiadores do ex-presidente, especialmente após endurecer decisões judiciais envolvendo investigações contra o ex-mandatário e sua família.
Segundo levantamento da CNN Brasil e confirmado por outros veículos, a maioria das reivindicações (22) ocorreram entre 2021 e 2024, período ainda sob o mandato de Bolsonaro. Em 2025, foram apresentadas mais sete petições, levando o total ao patamar inédito. Entre os autores dos requerimentos estão cidadãos comuns, deputados federais e senadores de partidos da oposição, além de grupos críticos à atuação do ministro em processos envolvendo liberdade de expressão e manifestações políticas.
No novo pedido, Flávio Bolsonaro alega que Moraes teria “extrapolado em muito os limites que regem o exercício da jurisdição penal” ao impor medidas cautelares que, para o senador, seriam revestidas de “carga político-partidária” e configurariam perseguição sem respeito ao devido processo legal. Ele escreveu na petição que decisões do STF atribuem “caráter criminoso a manifestações políticas e diplomáticas legítimas e impõem medidas cautelares gravíssimas em contexto de evidente perseguição ideológica”.
A Constituição prevê que cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. O pedido de impeachment pode ser apresentado por qualquer cidadão ou parlamentar, mas o prosseguimento depende do presidente do Senado. Atualmente, a função é exercida por Davi Alcolumbre (União-AP), que já afirmou diversas vezes que o impeachment de ministros do STF não é o melhor caminho para o país, defendendo harmonia institucional e afirmando publicamente que não colocará qualquer pedido em pauta por considerar que a medida pode gerar instabilidade e “muitos problemas” ao Brasil.
Na prática, portanto, todos os pedidos tramitam, mas ficam à espera da decisão de Alcolumbre para serem analisados ou arquivados. O quadro reflete o clima de tensão entre parte do Congresso e o Supremo Tribunal Federal, em meio à crescente polarização política e institucional.
