A Assessoria Jurídica da candidatura a deputado federal do Professor Alcides (1170) esclarece através desta nota que a veiculação da informação de uma possível impugnação da sua candidatura não é verdadeira.
Não existe nenhuma condenação neste sentido. O que houve foi uma denúncia de abuso do poder econômico, na campanha de 2014, quando o Professor Alcides disputou a eleição para vice governador, na chapa encabeçada por Vanderlan Cardoso. Naquela época a lei permitia a doação empresarial para as campanhas, desde que o valor doado não ultrapassasse o valor de 10% do faturamento da empresa doadora. Foi feita a doação de R$ 250 mil. A denúncia do Ministério Público apontava que o valor doado estava acima do percentual permitido pela lei. Foi apresentado pela defesa a documentação comprovando que a empresa doadora tinha faturamento superior a R$ 25 milhões, ou seja, o valor doado tem margem inferior a 1% do arrecadado, estando longe de ferir a legislação vigente à época.
Não existe nenhuma condenação e jamais vai existir em função da realidade dos fatos. O que de fato existe é uma clara tentativa de auto promoção, utilizando para tal, o prestígio pessoal do Professor Alcides e a força da sua candidatura, apontada em todas as pesquisas como uma das oito com melhor desempenho eleitoral no Estado de Goiás.
Diante da realidade dos fatos esclarecemos que não há nenhum motivo de preocupação, pois como afirmamos anteriormente não existe nenhuma impugnação e que a denúncia feita há quatro anos, não tem razão legal para gerar punição, já que a lei não foi contrariada.
Informamos ainda que a candidatura do Professor Alcides preza pelo cumprimento de todos os dispositivos legais, com total respeito a legislação vigente.
Dr Wallace Braz – Advogado
