Governo Lula enterra proposta de criação da Guarda Nacional
Da Redação
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A Casa Civil, chefiada por Rui Costa, tomou uma decisão abrupta ao enterrar uma das principais propostas elaboradas pelo ex-ministro da Justiça Flávio Dino como resposta aos ataques ocorridos em 8 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram as sedes dos três poderes.
Flávio Dino entregou à Casa Civil uma série de propostas relacionadas a crimes contra o Estado democrático de direito, como parte do chamado Pacote da Democracia, que tinha sido destacado como uma das principais iniciativas do governo Lula para reagir aos atos golpistas. Entre as medidas previstas, estava a criação de uma Guarda Nacional, proposta que ganhou destaque.
No entanto, a Casa Civil não apenas ignorou a proposta como também não elaborou estudos específicos a respeito. Detalhes sobre a proposta, rascunhada por Dino, permaneceram sob sigilo e nunca foram divulgados publicamente. Em linhas gerais, a Guarda Nacional representaria a união de diversas forças de segurança para a proteção de prédios federais, o que poderia reduzir a atribuição do Exército na Esplanada dos Ministérios.
A defesa do Palácio do Planalto é atualmente realizada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), liderado por militares, que demonstraram clara resistência à proposta de criação da Guarda Nacional. Por outro lado, a Casa Civil não demonstrou interesse no tema.
Questionada sobre o assunto através da Lei de Acesso à Informação (LAI), a pasta chefiada por Rui Costa afirmou que não elaborou estudos ou pareceres sobre a proposta de criação da Guarda Nacional. No entanto, a proposta foi descartada sem muitas explicações.
