Governo da Nova Zelândia revoga lei pioneira que proíbe venda de tabaco para futuras gerações
Da Redação
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O governo da Nova Zelândia anunciou nesta terça-feira, 27, a revogação de uma lei inovadora que proibia a venda de tabaco para futuras gerações. A legislação, aprovada em 2022 e programada para entrar em vigor em julho, estabelecia a proibição vitalícia das vendas para indivíduos nascidos após 1º de janeiro de 2009, elevando a idade mínima para comprar cigarros para 63 anos daqui a 50 anos. Além disso, a lei visava reduzir o teor de nicotina nos produtos de tabaco e diminuir drasticamente o número de varejistas de tabaco em mais de 90%.
No entanto, o novo governo de coalizão, liderado pelo Partido Nacional e eleito em outubro, confirmou a revogação com urgência. A ministra adjunta da Saúde, Casey Costello, explicou que o governo está adotando uma abordagem regulatória diferente para desencorajar o hábito de fumar e reduzir os danos causados, mas que também está comprometido em diminuir o tabagismo. Ela destacou que em breve serão apresentadas medidas adicionais ao gabinete para auxiliar as pessoas a pararem de fumar, incluindo mudanças nas regulamentações sobre vapes e cigarros eletrônicos. O primeiro-ministro Christopher Luxon justificou a decisão afirmando que ela impediria o surgimento de um mercado negro de tabaco, argumentando que concentrar a distribuição de cigarros em um único ponto poderia aumentar a criminalidade. Luxon enfatizou que as taxas de tabagismo serão reduzidas por meio de educação e outras políticas. Embora a taxa de tabagismo na Nova Zelândia já seja historicamente baixa, com apenas 8% dos adultos fumando diariamente, a revogação da lei representa uma mudança significativa na abordagem governamental em relação ao tabaco.
