Governo avalia redução de despesas para equilibrar orçamento em 2025

Da Redação
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Após intensa pressão do mercado financeiro e setores produtivos, o governo brasileiro iniciou um estudo detalhado para cortar despesas e equilibrar o orçamento de 2025. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou que até agosto deste ano serão apresentadas propostas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo possíveis cortes em gastos obrigatórios.

Os principais alvos dessa revisão incluem:

Gastos com Servidores: Atualmente estimados em R$ 380 bilhões para 2024, equivalentes a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), os gastos com servidores representam a segunda maior despesa primária do governo. Propostas anteriores de reforma administrativa visavam modificar o regime jurídico e eliminar benefícios excessivos, com potencial economia de até R$ 300 bilhões em uma década.
Gastos Previdenciários: O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve crescer significativamente nas próximas décadas devido ao envelhecimento da população. Uma nova reforma da Previdência é vista como necessária para ajustar o sistema de benefícios à realidade demográfica e econômica do país.
Reforma de Gastos Sociais: Economistas recomendam a consolidação e redesenho dos diversos programas sociais, como Auxílio Brasil e Farmácia Popular, visando economia fiscal de até R$ 200 bilhões em dez anos. A proposta é criar uma única transferência social escalonada para melhor atender populações vulneráveis.
Abono Salarial: Críticos apontam que o Abono Salarial, apesar de beneficiar trabalhadores formais, tem impacto limitado na redução da desigualdade e na informalidade. Avaliações sugerem que o benefício poderia ser revisado para melhorar sua eficácia distributiva e econômica.
Desvinculação de Gastos: Propostas consideram desvincular o piso previdenciário do salário mínimo nacional, reduzindo os ajustes automáticos e garantindo um crescimento mais moderado das despesas.
A manutenção do “arcabouço fiscal”, que limita o crescimento dos gastos públicos, é vista como essencial para garantir a estabilidade econômica e atrair investimentos. Sem ajustes significativos, o espaço para gastos discricionários dos ministérios pode ser comprometido antes de 2030, colocando em risco a previsibilidade das contas públicas.
Os próximos passos do governo incluem o envio de propostas de aumento de arrecadação para sustentar a desoneração da folha de pagamentos e manter o equilíbrio fiscal a curto prazo. Enquanto isso, os esforços para redução de despesas visam assegurar uma base fiscal sólida para o médio e longo prazos.
Diante da pressão do mercado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na semana passada que a equipe econômica intensificará os esforços para revisar os gastos públicos de maneira abrangente e sem restrições nos próximos meses.
Durante uma viagem à Itália, o presidente Lula declarou que não pretende realizar ajustes que impactem diretamente os mais vulneráveis.
Ele fez esses comentários em resposta à pressão por mudanças nas regras que definem os investimentos mínimos em saúde e educação, as quais poderiam resultar em perdas de recursos significativas para essas áreas essenciais.