Felipe Cortez propõe isenção de IPVA para motoristas de transporte por aplicativos
Candidato a deputado estadual destaca que trabalhadores deverão cumprir alguns requisitos para receber o benefício
Felipe Cortez (Podemos), que é candidato a deputado estadual, promete apresentar na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), caso eleito, projeto que vai isentar motoristas de aplicativos de transporte individual de passageiros do pagamento anual do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).
Ele defende que a medida vai beneficiar milhares de trabalhadores no Estado.
Sabemos das dificuldades que os motoristas de aplicativos enfrentam, eles não têm garantia fixa de rendimento porque não é possível prever a quantidade exata de corridas que serão feitas em um mês e esse volume de trabalho oscila muito de um mês para o outro. Esses profissionais não recebem a quantidade integral paga pelas corridas e eles também são responsáveis pela manutenção do veículo, abastecimento, pagamento do seguro e outros gastos”, aponta Felipe Cortez.
Segundo o candidato a deputado estadual, a medida vai ajudar significativamente os profissionais do setor. “Mesmo com o parcelamento, muitos motoristas não conseguem pagar o IPVA. Esse valor destinado ao pagamento do IPVA poderá ser revertido em outras demandas como manutenção do instrumento de trabalho ou pagamento de seguro. Esse projeto vai melhorar a vida desses profissionais”, enfatiza.
Felipe Cortez reforça que os motoristas de aplicativo prestam serviço essencial para população e que o segmento cresceu bastante por diferentes motivos.
“O cidadão desfruta desse serviço 24 horas por dia, eles [motoristas de aplicativo] atendem chamados após o encerramento das atividades do transporte coletivo, vão em locais considerados perigosos e não reclamam”, justifica o candidato a deputado estadual.
Exigências
Serão beneficiados com a proposta motoristas de aplicativo que cumprirem alguns requisitos. Felipe Cortez assegura que as exigências foram pensadas com objetivo de dar segurança ao Estado e também garantir que profissionais comprometidos com o transporte individual de passageiros sejam beneficiados.
Sabemos que o projeto vai ajudar milhares de trabalhadores do segmento de transporte por aplicativo, mas precisamos normalizar a medida para que não ocorra, por exemplo, fraudes com novas inscrições apenas para se beneficiar da isenção do IPVA”, explica Cortez.
Terão direito à isenção do IPVA os motoristas de aplicativo registrados como Microempreendedor Individual (MEI) e com vínculo de, no mínimo, um ano com as empresas que prestam o serviço. Outras três exigências são: registrar, em média, 150 atendimentos mensais, não possuir denúncia nas plataformas e não possuiu infração gravíssima de trânsito.
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Nossa proposta vai beneficiar os motoristas que se dedicam ao trabalho via aplicativo e que atendem bem a população goiana. Queremos beneficiar, de fato, quem tem esse trabalho como ganha pão de sua família”, reforça Felipe Cortez.
Leonardo Batista, 43 anos, trabalha como motorista de aplicativo há dois anos. Antes, trabalhava como eletricista, mas deixou a profissão após um acidente de trabalho que o impossibilitou de continuar exercendo a atividade.
“Encontrei no aplicativo uma maneira de manter minha família, o trabalho é árduo e nem sempre os rendimentos são satisfatórios. Esse projeto se der certo vai ajudar muitos trabalhadores. O IPVA é uma conta cara para quem trabalha com aplicativo”, aponta.
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