Educação

Corte de quase R$ 500 milhões no orçamento de 2026 acende alerta nas universidades federais

Entidade afirma que redução aprovada pelo Congresso ameaça ensino, pesquisa, extensão e a assistência estudantil

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) manifestou “profunda preocupação” com os cortes no orçamento das universidades federais aprovados pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Em nota, a entidade pede a recomposição imediata dos valores e alerta para o risco de comprometimento do funcionamento regular das instituições.

Segundo cálculos da própria Andifes, o orçamento previsto no PLOA 2026 para as 69 universidades federais sofreu um corte de 7,05%, o que representa uma redução de R$ 488 milhões. De acordo com a associação, os cortes atingiram ações consideradas essenciais ao funcionamento da rede federal de ensino superior e foram aplicados de forma desigual entre as instituições.

A entidade destaca ainda que aproximadamente R$ 100 milhões foram retirados da área de assistência estudantil, o que pode comprometer a implementação da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), instituída pela Lei nº 14.914/2024. Segundo a Andifes, a medida coloca em risco avanços recentes relacionados à democratização do acesso e à permanência de estudantes no ensino superior público.

Na avaliação da associação, caso não haja recomposição, o orçamento das universidades federais em 2026 ficará nominalmente inferior ao executado em 2025, sem considerar os efeitos da inflação e os reajustes obrigatórios de contratos, especialmente os ligados à mão de obra.

A nota também aponta que cortes semelhantes devem impactar o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Para a Andifes, o cenário representa ameaça ao pleno desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, além de colocar em risco a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

GED

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