Claro, Oi, Vivo e TIM podem bloquear o IMEI do celular por falta de pagamento
Normalmente, o bloqueio de IMEI é feito em duas situações: caso o celular tenha sido roubado, furtado ou extraviado, ou se o aparelho é considerado pirata. No entanto, o Tecnoblog apurou que as operadoras Claro, Oi, Vivo e TIM têm uma cláusula nos contratos de planos pós e controle que abre a possibilidade para o bloqueio de IMEI caso a fatura esteja com mais de três meses em atraso.
Os contratos de Claro, Vivo e TIM preveem a desativação definitiva da “estação móvel” do assinante e recisão do contrato (no contrato da Claro, é a seção VII, item 7.1, alínea e). Estação móvel é um termo usado para se referir ao celular e ao chip conectado no aparelho, e uma das formas de desativá-la é bloquear o IMEI do aparelho na Anatel.
A Oi é a única operadora que deixa o impedimento mais claro: no item 7.1.3 do contrato, a operadora diz que pode “desativar definitivamente o aparelho do Cliente”. Quando o IMEI do celular é bloqueado, ele fica impossibilitado de conectar à rede de qualquer operadora; neste caso, o desbloqueio só é possível com a quitação das dívidas.
Cuidado ao comprar celular usado
Apesar de ser uma cláusula prevista no contrato de várias operadoras, o Tecnoblog encontrou principalmente relatos de clientes da Claro. Os casos costumam acontecer por conta de programas como o Claro up, em que o usuário paga a parcela do celular e do plano ao mesmo tempo e pode trocar de aparelho depois de um ano. No entanto, também apuramos que o bloqueio pode acontecer por dívidas em planos pós.
A maioria dos casos diz respeito a um consumidor que comprou o celular usado de outra pessoa, que por sua vez já tinha sido cliente do Claro up ou de outro plano pós da operadora Claro. O novo usuário — que já estava em outra operadora — acabava tendo o IMEI do celular bloqueado por uma dívida do antigo comprador. Ainda que o consumidor consulte o IMEI no site da Anatel, o sistema não informa sobre possíveis dívidas associadas ao código do aparelho. (Tecnoblog)
