Câmara dos Deputados se recusa a divulgar lista de assinaturas para pedido de impeachment contra Lula
Da Redação
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A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados se negou a fornecer a lista oficial dos parlamentares que assinaram o pedido de impeachment contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolado por bolsonaristas após declarações controversas sobre Israel e o Holocausto. A informação foi requisitada pela Folha desde a semana passada, porém a Câmara orientou apenas a formulação de um pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI), cujo prazo de resposta pode chegar a 30 dias.
Embora a LAI estabeleça que qualquer interessado possa solicitar a informação “por qualquer meio legítimo” e que o órgão é responsável por conceder acesso imediato aos dados disponíveis, a Secretaria-Geral da Mesa não divulgou os nomes dos deputados que endossaram o pedido de impeachment.
A Folha buscou uma posição formal da Secretaria-Geral da Mesa sobre a recusa à informação, assim como procurou diretamente o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), através de sua assessoria. Até o momento da publicação desta reportagem, não houve resposta de ambos.
A recusa em fornecer as informações solicitadas levanta questões sobre a transparência do processo e a conduta dos agentes públicos, que, segundo a LAI, podem responder por improbidade administrativa ao recusar-se a fornecer informações requeridas nos termos da lei.
A coleta de assinaturas para o pedido de impeachment foi liderada pela deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), que afirmou ter o apoio de 140 dos 513 deputados. Na semana passada, a Câmara informou que o documento reunia 139 assinaturas, mas não disponibilizou os nomes dos parlamentares.
Embora a maioria das assinaturas seja do Partido Liberal (PL) de Jair Bolsonaro, também há integrantes de partidos que fazem parte da base governista, como União Brasil, PSD, PP, MDB e Republicanos. No entanto, esses parlamentares, apesar de pertencerem a legendas aliadas ao governo, são em sua totalidade oposicionistas, muitos deles assumidamente bolsonaristas.
