Estado
Caiado assina decreto para elaboração de Plano Plurianual
Governador ressalta que PPA “deve ser capaz de incentivar geração de empregos e combater desigualdades regionais”. Projeto será encaminhado à Assembleia em Agosto
O governador Ronaldo Caiado assinou, na quinta-feira (25/04), o decreto nº 9.434 com as diretrizes para a construção do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023. O documento, foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (26/04), é o instrumento do governo estadual para planejar as ações, objetivos e metas a serem alcançados pela atual gestão. A assinatura do decreto dá início oficial à elaboração do PPA e institui o grupo de trabalho para exercer o papel de coordenação.
Ao assinar o documento, Caiado ressaltou que o PPA a ser construído “deve ser capaz de fazer com que haja cada vez mais incentivo à geração de empregos no Estado, e de promover ações de combate às desigualdades regionais”. O governador também elogiou o trabalho da equipe que montou as diretrizes do PPA. “Eles conseguiram avançar com um grau de detalhamento, com uma progressão de ações sucessivas e dentro de uma metodologia que realmente mostra preparo”, afirmou.
A elaboração do PPA funcionará da seguinte forma: inicialmente serão formulados os objetivos estratégicos; em seguida, a capacitação e orientação de técnicos de cada pasta do governo; concepção dos programas de Governo; definição de indicadores de resultados e, por fim, a consolidação da proposta.
“Tive a oportunidade de receber de toda equipe a orientação, prioridades de cada etapa e ações que deverão ser implantadas, responsabilizando os secretários de Estado, para que possamos ter um objetivo único: a melhoria de vida do cidadão goiano. Este é o foco deste governo. PPA não visa projeto pessoal de poder. Visa uma ação direta com competência de gestão, capacidade de implantar aquilo que a sociedade deseja e, ao mesmo tempo, mostrar transparência nas contas públicas”, afirmou o governador Ronaldo Caiado.
A secretária de Economia, Cristiane Schmidt, apresentou as etapas a serem cumpridas até julho, para que em agosto o governador encaminhe o projeto à Assembleia Legislativa. Ela destacou que o PPA será norteado com oito eixos estratégicos e voltado para resultados. Por isso, segundo Schmidt, “é preciso uma atuação em conjunto de todas as pastas e autarquias do governo, buscando os mesmos objetivos”.
Os eixos de atuação do PPA estão ligados à Saúde (trabalhar na prevenção); Educação (garantir acesso e permanência à uma educação básica emancipadora e inclusiva); Paz (garantia de direitos e cumprimento de deveres e aplicação da lei); Acolhimento (amparar os vulneráveis e garantir acesso à cultura e lazer, por exemplo); Infraestrutura sustentável (criar modelo sustentável para atender cidadão, empresas e seus negócios); Desenvolvimento Econômico (fomentar inovação e desenvolvimento tecnológico para promover ambiente de negócio atrativo); Governança e Gestão transformadora (solidificar instituições, prestação digna de serviço, acesso à informação e transparência) e Responsabilidade Fiscal (sustentabilidade financeira para potencializar o financiamento dos investimentos no Estado de Goiás).
“O PPA tem a função de amparar aqueles que se encontram em situação de pobreza, fome, abandono, vulnerabilidade social, para que alcancem uma nova realidade, com qualidade de vida”, afirmou a secretária. Ela também destacou uma inovação no PPA deste ano: a contribuição da sociedade, que poderá opinar sobre os desdobramentos dos oito eixos temáticos através do site ppa.go.gov.br.
“Todos os objetivos que colocamos aqui foram elaborados em conjunto com o governador, mas podem sempre ser refinados se houver necessidade”, disse Schmidt. Para o governador Ronaldo Caiado, “é preciso envolvimento e também trabalho de todos para termos um Goiás melhor e maior para todos nós. Queremos ter um PPA em que a gente consiga fazer política pública para 6,8 milhões de goianos”, reafirmou.
A assinatura do decreto contou com a presença do vice-governador Lincoln Tejota; procurador-geral de Justiça, Aylton Vechi; Defensor Público-Geral do Estado, Domilson Rabelo; e o Presidente do Tribunal de Contras do Estado, Celmar Rech. Também estavam presentes os secretários Anderson Máximo (Casa Civil), Wilder Morais (Indústria e Comércio), Ernesto Roller (Governo); Marcos Cabral (Desenvolvimento Social), Rafael Rahif (Esporte e Lazer); coronel Newton Nery de Castilho (Casa Militar); Ismael Alexandrino (Saúde); Pedro Sales (Administração); Rodney Miranda (Segurança Pública); Adriano da Rocha Lima (Desenvolvimento e Inovação); Edival Lourenço (Cultura); Valéria Torres (Comunicação); Antônio Carlos de Souza Lima (Agricultura); Henrique Ziller (Controladoria-Geral do Estado); além de Eurípedes do Carmo (Agehab); Eurípedes Barsanulfo (AGR); Vassil Oliveira (ABC); José Essado Neto (Agrodefesa); Ênio Caiado (Goinfra); Eduardo Macedo (GoiásParcerias); Marcos Roberto Silva (Detran); Valderi Borges (Codego); Ricardo Soavinski (Saneago); coronel João Batista de Freitas Lemes (Ceasa); Robson Domingos Vieira (Fapeg); Euclides Barbo Siqueira (Juceg); Denis Pereira Alves (Iquego); Lener Silva Jayme (CELG GT) e coronel Renato Brum (comandante-geral da Polícia Militar).
