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Banco Central estuda novas restrições ao uso do Pix

Após ataques cibernéticos, BC avalia medidas para aumentar a segurança do sistema financeiro, incluindo restrições a instituições com falhas de segurança.

O Banco Central (BC) está considerando a implementação de novas restrições ao uso do Pix, direcionadas a bancos e fintechs que demonstram fragilidades em segurança cibernética. A decisão surge após uma série de ataques hackers que destacaram vulnerabilidades no sistema financeiro, especialmente em instituições menores e empresas de tecnologia que fazem a conexão com a infraestrutura do Pix.

Entre as propostas em análise estão a imposição de limites para valores e horários de transações, além da possibilidade de impedir o registro de novas chaves por instituições consideradas de risco. Em situações mais graves, o acesso ao sistema pode até ser suspenso. O objetivo do BC é atuar preventivamente, oferecendo respostas mais rápidas do que as atualmente previstas nos processos administrativos.

Impacto dos ataques cibernéticos

O debate sobre a segurança do Pix ganhou força após ataques recentes que resultaram em perdas bilionárias. Nos últimos 12 meses, desvios relacionados a fraudes cibernéticas já ultrapassaram R$ 1,5 bilhão, conforme estimativas de mercado. Os criminosos geralmente não atacam diretamente os grandes bancos, mas exploram pontos mais frágeis da cadeia, como fintechs e prestadoras de serviços de tecnologia.

Um dos casos mais notórios foi o ataque à empresa intermediária C&M Software, que resultou no desvio de cerca de R$ 800 milhões. Este episódio destacou a importância de reforçar a segurança em empresas que atuam como pontes entre instituições financeiras e o sistema do BC.

Medidas previstas

As propostas em discussão também incluem um tratamento diferenciado entre instituições. Participantes com histórico de falhas ou controles insuficientes poderiam operar sob restrições, enquanto aqueles com padrões mais elevados manteriam acesso pleno ao Pix. Para o BC, essa medida visa elevar o nível mínimo de segurança do sistema e incentivar investimentos em tecnologia e proteção digital.

Rodrigo Teixeira, diretor de Administração do BC, destacou a importância da segurança cibernética para a saúde do Sistema Financeiro Nacional, afirmando que infraestruturas como o Pix são críticas para a economia do país. Ailton Aquino, diretor de Fiscalização, também enfatizou que o risco cibernético é uma preocupação constante para o BC.

O futuro do Pix

Desde seu lançamento em 2020, o Pix se consolidou como o principal meio de pagamento do Brasil, realizando bilhões de transações mensais. Embora tenha trazido ganhos de eficiência e inclusão financeira, também aumentou o interesse de criminosos. O BC já adotou medidas para reduzir fraudes, mas as novas regras focam na estrutura das instituições participantes, além do comportamento das transações.

A expectativa é que as mudanças sejam discutidas com o mercado antes de serem implementadas. O desafio do regulador será equilibrar segurança e inovação, evitando brechas para fraudes sem comprometer o funcionamento e a competitividade do sistema.

GED

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