Anatel exigirá prova de vida para validação de linhas de celular
Clientes deverão realizar reconhecimento facial para cadastrar ou manter linhas ativas, dificultando uso de dados falsos.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que, a partir dos próximos anos, clientes precisarão passar por reconhecimento facial para cadastrar ou manter suas linhas de celular ativas. A medida visa reforçar a segurança dos consumidores, dificultando a abertura de linhas com dados falsos ou de terceiros.
Calendário de implementação
O cronograma divulgado pela Anatel prevê que, até 30 de setembro de 2027, todas as novas linhas pré-pagas deverão passar pelo processo de validação. Já as novas linhas pós-pagas e casos de portabilidade, troca de chip e mudanças cadastrais ou contratuais terão até 31 de dezembro de 2027 para se adequarem.
O prazo final para o recadastramento dos demais usuários, que ainda não passaram pela validação, é 31 de dezembro de 2028. A partir de 2029, as linhas que não estiverem regularizadas poderão ser suspensas e, eventualmente, canceladas.
Como será feita a validação
A validação biométrica será exigida para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). As imagens coletadas serão comparadas com registros de bases de dados públicas ou privadas. As operadoras disponibilizarão o serviço em seus sites, aplicativos e pontos de atendimento presenciais. Nos casos em que o reconhecimento facial não for possível, métodos alternativos de validação poderão ser utilizados.
