Goiânia

Multa por jogar lixo na rua em Goiânia pode chegar a R$ 3,2 mil

Projeto de lei aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal prevê aumento das multas e recompensa para quem denunciar descarte irregular.

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou em primeira discussão um projeto de lei que aumenta a multa para quem descarta lixo irregularmente nas ruas da capital. A proposta, que ainda passará por uma segunda votação antes de seguir para sanção, prevê penalidades que podem chegar a R$ 3,2 mil.

Multas mais severas

Atualmente, as multas variam entre R$ 6 e R$ 132. O novo texto amplia a aplicação das multas para empresas e entidades, além de pessoas físicas. As infrações serão classificadas em leves, médias, graves e gravíssimas, com valores proporcionais ao salário mínimo vigente. Infrações em áreas de preservação ambiental ou próximas a nascentes terão penalidades mais severas.

Incentivo à denúncia

O projeto também propõe uma recompensa de 20% do valor arrecadado com as multas para quem denunciar o descarte irregular de lixo à prefeitura. Em casos de reincidência, a multa pode ser aumentada em até 100%.

Destinação das multas

Os valores arrecadados serão destinados ao pagamento das recompensas, à Comurg, à manutenção e instalação de lixeiras públicas e à execução de serviços de limpeza urbana. Além disso, serão realizadas campanhas de educação ambiental para conscientizar a população sobre o descarte correto de resíduos.

GED

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