Bancos reforçam combate a contas laranja e de apostas irregulares com novas regras da Febraban

Por Ana Lucia
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Os bancos associados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) começam a aplicar regras mais rígidas para identificar e encerrar contas laranja, frias e de apostas online irregulares. A medida faz parte de uma nova autorregulação criada para reforçar o combate a fraudes financeiras, golpes digitais e esquemas de lavagem de dinheiro no sistema bancário nacional.
De acordo com a Febraban, os bancos terão que bloquear e encerrar contas suspeitas de movimentações ilícitas, além de reportar os casos ao Banco Central.
As instituições também serão obrigadas a adotar políticas internas específicas para verificação dessas contas e enviar declarações de conformidade elaboradas por áreas independentes, como auditoria e compliance.
O presidente da federação, Isaac Sidney, afirmou que as novas regras marcam “um marco no processo de depuração de relacionamentos tóxicos com clientes que usam o sistema financeiro para golpes e lavagem de dinheiro”.
Segundo ele, “sem exceção, bancos e fintechs têm o dever de impedir a abertura e manutenção de contas fraudulentas”.
O endurecimento das normas ocorre em meio ao aumento de crimes cibernéticos e movimentações suspeitas detectadas pelas autoridades. A Febraban reforça que contas de apostas online sem autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, deverão ser encerradas imediatamente.
A nova autorregulação é acompanhada de um mecanismo de supervisão contínua, conduzido pela própria Febraban, que poderá exigir evidências de cumprimento das regras. O descumprimento pode gerar advertências, ajustes de conduta ou até exclusão do sistema de autorregulação.