Na última sexta-feira (28), a Justiça da Espanha tomou uma decisão importante no caso envolvendo o ex-jogador brasileiro Daniel Alves. O Tribunal Superior da Catalunha absolveu o ex-atleta da condenação por estupro, anulando a sentença anterior que havia imposto uma pena de 4 anos e 6 meses de prisão. Com a nova decisão, Alves, que esteve preso por mais de um ano aguardando julgamento, foi liberado e não possui mais nenhuma acusação contra ele no sistema jurídico espanhol.
A decisão foi unânime entre os juízes, mas a sentença não afirma que a versão do ex-jogador — de que a relação sexual foi consensual — seja a correta. Em vez disso, o tribunal apontou que, devido a inconsistências nos relatos e nas provas apresentadas, não havia elementos suficientes para aceitar como provada a acusação de estupro. A nova sentença destacou que a denúncia da vítima, embora envolvesse lesões físicas e sequelas, não tinha consistência suficiente para fundamentar uma condenação.
Argumentos da Condenação Inicial
Na sentença anterior, o tribunal considerou que a vítima não havia consentido com a relação sexual, apontando três elementos principais para sustentar a acusação: lesões nos joelhos da vítima, seu comportamento ao relatar o ocorrido e a presença de sequelas físicas. A resolução indicava que, mesmo sem lesões físicas graves, havia sinais de violência e agressão, o que levou à conclusão de que houve uma penetração sexual forçada.
Além disso, a acusação foi considerada credível, já que, segundo o tribunal, a vítima não tinha interesse econômico no caso, e sua denúncia seria mais prejudicial a ela do que vantajosa. A denúncia foi feita apesar do risco de exposição pública e danos à sua reputação.
Argumentos da Absolvição
No entanto, a decisão do tribunal agora apresenta uma análise crítica da prova apresentada. O tribunal destacou que a sentença inicial foi baseada, principalmente, no depoimento da vítima, sem o devido confronto com outras provas objetivas, como laudos periciais de DNA e exames dactiloscópicos. Além disso, a sentença de absolvição observou a falta de confiabilidade no depoimento da vítima, especialmente nos pontos que poderiam ser verificados de forma objetiva, como evidências de vídeo que contradiziam partes do seu relato.
Outro ponto importante da decisão foi o princípio da presunção de inocência. O tribunal argumentou que as provas apresentadas não atingiram o padrão necessário para uma condenação, o que levou à revogação da sentença anterior e à absolvição de Daniel Alves. Em relação ao depoimento da vítima, a corte observou que a credibilidade subjetiva do relato não foi suficiente para garantir a condenação, já que faltavam elementos objetivos que corroborassem a acusação.
A Defesa de Daniel Alves
Daniel Alves apresentou diferentes versões ao longo do processo. Inicialmente, negou qualquer envolvimento com a jovem e afirmou, em vídeo, que não teve qualquer contato com ela. Posteriormente, em depoimento, mudou sua versão, afirmando que estava no banheiro da boate “Sutton” quando a mulher entrou, mas que não teve qualquer tipo de interação com ela. Finalmente, em seu último depoimento, Alves admitiu ter tido relações sexuais com a vítima, mas garantiu que essas relações foram consensuais. Ele alegou ainda que a mulher o abordou no banheiro e iniciou o sexo oral de forma espontânea.
Repercussão e Próximos Passos
A decisão do tribunal gerou reações mistas. Os advogados da vítima ainda não haviam se pronunciado até a última atualização dessa reportagem, e a possibilidade de um novo recurso não foi descartada. Por outro lado, a defesa de Daniel Alves celebrou a absolvição, destacando que a Justiça espanhola reconheceu as falhas na acusação e reafirmou o princípio da presunção de inocência.
Com a revogação da sentença anterior, Alves está livre de qualquer acusação no sistema jurídico espanhol, encerrando um longo período de incerteza para o ex-jogador e sua família. O caso, que atraiu grande atenção tanto na Espanha quanto no Brasil, levanta questões sobre os limites da prova testemunhal em casos de agressão sexual e a necessidade de uma análise criteriosa de todas as evidências disponíveis antes de uma condenação.
