Tecnologia possibilita a realização dos trabalhos legislativos

Desde março, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) tem procurado soluções para combater a disseminação do coronavírus no estado e buscado meios de se adaptar à nova realidade, e ao mesmo tempo, atender às demandas da sociedade, em especial em relação à pandemia de covid-19. Exemplo disso, foi a adoção de sistema remoto para realização de sessões, em operação já no começo de abril, poucos dias após o decreto da Presidência da Casa, que suspendeu os trabalhos presenciais.

O chamado Sistema de Deliberação Remota (SDR) é uma solução tecnológica que viabiliza a discussão e a votação de matérias na Câmara, no Senado e nas sessões conjuntas das duas Casas. Esse sistema foi empregado na Alego, por meio de parceria firmada com o Senado Federal, em relação ao uso da tecnologia para as sessões remotas. Em seguida, a experiência foi adequada aos softwares e às soluções já utilizadas pela Casa. 

A primeira sessão contou com a presença virtual de 41 deputados. A ferramenta, que tem sido aprimorada desde sua adoção em abril, garantiu também a realização das reuniões remotas das comissões, sendo celebrada por integrantes dos colegiados por contribuir com a alta produtividade da Casa, nesse momento (veja aqui). Além da aprovação de projetos importantes para o enfrentamento à pandemia, como a destinação de R$ 10 milhões do Parlamento goiano ao combate à covid-19, recursos extras à Saúde, declarações de calamidade pública em Goiás de diversos municípios, bem como de apoio ao setor produtivo, com o ProGoiás.

Funcionamento do sistema

Segundo o diretor de Tecnologia da Informação da Alego, Fagner Gonçalves, como o Legislativo goiano já tinha uma estrutura tecnológica consistente, foram necessárias apenas algumas adaptações no fluxo de internet e a capacitação de servidores e parlamentares. E o melhor: tudo foi viabilizado com o menor custo possível. Ele explica que a plataforma utilizada já estava em uso pela Assembleia, e foi ajustada para as novas necessidades da Casa, garantindo a segurança e a transparência nas votações.

Inicialmente só era possível o voto declarado, o que limitava o trabalho, impedindo as votações secretas. Mas, com o apoio da Diretoria Parlamentar, a plataforma foi integrada ao painel eletrônico, que foi incorporado ao software. Assim, quando o parlamentar, utilizando seu smartphone ou computador pessoal, entra no sistema e faz o respectivo login, com o nome de usuário e a senha, automaticamente a presença “virtual” é registrada no painel eletrônico. Essa integração possibilitou também a votação diretamente no painel. “Na verdade é o reflexo do que acontece dentro da Assembleia. Ali no painel eletrônico, a gente consegue transmitir diretamente pelo software. Então o parlamentar acompanha, no software, como se estivesse presente na sessão, ‘real time’”, explica o diretor. Além disso, essa é uma forma de garantir a lisura de todo o processo de discussão e votação das matérias, já que o voto do parlamentar é registrado eletronicamente.

As sessões

As sessões são realizadas da seguinte forma: o presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB), fica em plenário, acompanhado de um ou dois parlamentares, assessores e colaboradores indispensáveis para a realização e a transmissão das sessões. Vale lembrar que, mesmo com a equipe mínima no local, todas as orientações para evitar a disseminação da covid-19 são seguidas, como o uso de máscaras e o distanciamento entre as pessoas.

A sessão é aberta pelo presidente e ocorre nos mesmos moldes das presenciais, com os debates e votações. “O trâmite, na verdade, é o mesmo anterior, a única diferença é que ao invés de usar o terminal de votação que fica dentro do plenário, na mesa de cada parlamentar, ele faz mediante o aplicativo do smartphone. O pessoal que está na Assembleia libera a votação para um determinado projeto e o deputado vota Sim, Não ou Abstenção”, revela Fagner.

Transparência

Outra preocupação da Presidência da Casa, foi com a transparência. A determinação sempre foi para que as sessões virtuais fossem transmitidas, de forma que o cidadão pudesse continuar acompanhando os trabalhos legislativos. De acordo com o diretor de TI, o trabalho conjunto com a TV Assembleia e a Agência de Notícias, foi fundamental para encontrar as soluções que permitissem a transmissão, o que foi feito desde a primeira sessão virtual. De acordo com Fagner Gonçalves, outros ajustes foram feitos, desde então, para melhorar a estabilidade do sinal e hoje as sessões são transmitidas com a mesma qualidade das reuniões presenciais.

Por último, o diretor enfatiza o apoio da sessão de audiofonia, que auxiliou na última integração feita, relativa ao tempo de fala de cada parlamentar, que contou com ajuste realizado no computador que fica no plenário Getulino Artiaga, usado por quem preside a sessão. Um cronômetro foi integrado à tela para que os deputados possam acompanhar e ter o direito de fala garantido de forma igualitária e democrática, como prevê o Regimento Interno da Casa.

Todo esse esforço da atual gestão da Alego resultou num duplo ganho para a população do estado: ao mesmo tempo em que a Assembleia Legislativa contribui com o isolamento social, mantendo o funcionamento presencial mínimo e o teletrabalho, continua atuando em defesa do cidadão, discutindo e votando os projetos de interesse do estado, reforçando seu compromisso com o cidadão.

Transmissão ao vivo

Para garantir a transparência, o Legislativo goiano transmite ao vivo todas as sessões remotas pela TV Alego e também pelo site oficial da Casa, em método semelhante ao já utilizado anteriormente, nas sessões presenciais. 

A população pode acompanhar os trabalhos pela TV Alego no canal 61.2 da TV Aberta ou no canal 8 da NET Claro, pelo youtube, e também pelo site oficial da Casa: portal.al.go.leg.br.

Atividades presenciais

No dia 22 de abril, quarta-feira, a Alego retomou as atividades presenciais, em escala restrita e seguindo todas orientações de prevenção à infecção e propagação do coronavírus (covid-19) em suas dependências. Foi instalado um trailer na porta da Casa, como base para que a Diretoria de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho desenvolva seus trabalhos, inclusive com medição da temperatura corporal de todos os ingressantes, por termômetros sem contato físico, e higienização profilática de mãos e calçados.

Permaneceram suspensos todos os eventos coletivos da Alego, externos ou em suas dependências, abrangendo sessões solenes, eventos de lideranças partidárias, de frentes parlamentares, audiências públicas, além de cursos e eventos na Escola do Legislativo. As sessões ordinárias seguiram sendo realizadas pelo sistema remoto implantado na Casa em decorrência do isolamento social (confira aqui).

Também como medida de segurança e prevenção à covid-19, as atividades presenciais voltaram a ser suspensas no dia 26 de maio e devem retornar no dia 1º de junho, segunda-feira. As sessões remotas também foram suspensas, ficando mantido o regime de teletrabalho. Durante o período, é realizado procedimento de desinfecção e de higienização em todas as áreas e salas da Alego.  Fonte: Agência Assembleia de Notícias