“Taxa das Blusinhas” Deve Rende R$ 700 Milhões em 2024

A recém-implementada “taxa das blusinhas”, que incide sobre compras internacionais de até 50 dólares, deve gerar uma receita de aproximadamente 700 milhões de reais para o governo neste ano. O valor está refletido no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, apresentado ao Congresso Nacional na última sexta-feira, dia 30. No entanto, a previsão refere-se ao ano atual, já que ainda não há dados suficientes para uma estimativa precisa para 2025.

Em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira, 2, o secretário especial da Receita Federal, Robson Barreirinhas, explicou que a projeção conservadora se deve ao fato de que a nova taxa começou a ser cobrada apenas em agosto de 2024. Com o início da arrecadação ocorrendo há pouco tempo, não há um histórico suficiente para uma previsão mais detalhada sobre o impacto do tributo no próximo ano.

“Estamos bem conservadores na projeção do ano que vem, exatamente porque não temos histórico, o mês de agosto foi o primeiro da arrecadação. A partir do resultado desse mês de agosto, podemos ter algum elemento, mais provavelmente daqui a uns dois ou três meses, para termos um histórico razoável,” disse Barreirinhas.

A “taxa das blusinhas”, que surgiu como parte da Lei que instituiu o Programa Mover, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o intuito de criar um equilíbrio mais justo na cobrança de impostos entre produtos importados e nacionais. Desde sua implementação, em agosto, o imposto tem as seguintes alíquotas: 20% para compras internacionais de até 50 dólares e 60% para produtos com valores entre 50,01 e 3 mil dólares, com uma dedução fixa de 20 dólares no valor total do imposto.

O Programa Mover, além de introduzir essa nova taxa, visa reforçar a competitividade dos produtos nacionais ao criar um sistema tributário mais igualitário em relação aos produtos estrangeiros. A medida reflete um esforço governamental para apoiar a indústria local e estimular a economia interna, ao mesmo tempo que ajusta a tributação sobre bens importados.

Com a arrecadação desse novo imposto ainda em fase inicial, a Receita Federal espera que os próximos meses tragam mais dados que permitirão uma avaliação mais precisa da sua eficácia e impacto econômico. Até lá, o governo continuará monitorando de perto os resultados e ajustando as projeções conforme necessário.