Ministro Mauro Campbell determinou afastamento imediato; PF investiga fraudes em contratos de cestas básicas e frangos durante a pandemia
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), foi afastado do cargo por seis meses por decisão do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida, que tem efeito imediato, foi tomada no âmbito da Operação Fames-19, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (3).
Segundo a investigação, Barbosa e aliados teriam participado de um esquema de desvio sistemático de recursos públicos, especialmente contratos ligados ao fornecimento de cestas básicas e frangos congelados durante a pandemia de Covid-19. O prejuízo estimado supera R$ 73 milhões.
O que diz a investigação
De acordo com o STJ, o governador teria se beneficiado de contratos financiados por emendas parlamentares entre 2020 e 2021, período em que foi decretado estado de emergência em saúde pública. A PF aponta que:
- Contratos de quase R$ 5 milhões foram pagos, mas parte das cestas não chegou à população;
- Recursos públicos teriam sido usados na compra de gado, imóveis de luxo e despesas pessoais;
- Servidores, empresários e familiares do governador, inclusive seus filhos, teriam atuado na ocultação e dissimulação dos bens adquiridos.
Os crimes investigados incluem peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e formação de organização criminosa.
A decisão de Campbell ainda será analisada pelo plenário do STJ. Caso seja derrotada, Barbosa poderá reassumir o cargo.
A operação da PF
A 2ª fase da Operação Fames-19 mobilizou mais de 200 policiais federais em 51 mandados de busca e apreensão e medidas cautelares em Palmas (TO), Araguaína (TO), Distrito Federal, Paraíba e Maranhão.
O objetivo é aprofundar as investigações sobre fraudes em contratos emergenciais e identificar vantagens indevidas recebidas por agentes públicos.
Defesa de Wanderlei Barbosa
Em nota oficial, o governador afirmou que a decisão é “precipitada e injusta”, reforçando que os pagamentos investigados ocorreram ainda durante a gestão anterior, quando ele era vice-governador.
“Por minha determinação, a Procuradoria-Geral do Estado e a Controladoria-Geral instauraram auditoria sobre os contratos e encaminharam todas as informações às autoridades competentes”, declarou.
Barbosa disse ainda que acionará os meios jurídicos para retomar o cargo e provar sua inocência.
