STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou bola assinada por Neymar no 8 de Janeiro
Da Redação
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou a 17 anos de prisão Nelson Ribeiro Fonseca Júnior, acusado de furtar uma bola de futebol assinada por Neymar durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Ele foi considerado culpado por seis crimes, incluindo golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, furto qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento foi concluído nesta segunda-feira (30), com maioria dos ministros acompanhando o relator, Alexandre de Moraes. Também votaram pela condenação Flávio Dino e Cármen Lúcia. Cristiano Zanin e Luiz Fux divergiram apenas quanto ao tempo de pena, sugerindo sentenças menores.
Além da prisão, Nelson terá que pagar, junto aos demais condenados, uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. A bola, parte do acervo da Câmara dos Deputados, foi encontrada em Sorocaba (SP) cerca de 20 dias após os ataques, quando o réu se apresentou à polícia para devolvê-la. Ele alegou ter recolhido o objeto para protegê-lo, mas a justificativa foi rejeitada pelo relator: ‘A devolução da peça apenas 20 dias após os eventos descaracteriza essa justificativa e reforça o dolo na conduta, tratando-se, no máximo, de arrependimento posterior, sem relevância para fins de exclusão de ilicitude ou tipicidade’, afirmou Moraes.
A defesa tentou anular a sentença, alegando ausência de contraditório e questionando a competência do STF, mas os argumentos foram rejeitados. Nelson é um dos mais de 500 condenados pelos atos antidemocráticos que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
