STF adia decisão sobre regulação das redes sociais para o segundo semestre por cautela diplomática
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados em suas plataformas será adiado para o segundo semestre deste ano. A decisão foi tomada após um pedido do ministro Nunes Marques, que ponderou com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, a importância de adotar uma postura prudente, especialmente em meio a tensões diplomáticas com os Estados Unidos.
A proposta de Marques foi bem recebida por Barroso, que optou por permitir que o debate “decante” antes de retomar a votação, mesmo com a maioria dos ministros já tendo se posicionado a favor da responsabilização das plataformas por publicações consideradas ilegais — como discursos de ódio e incitação à violência.
Segundo bastidores do STF, o objetivo da pausa é evitar a interpretação de que o tribunal brasileiro estaria agindo de forma coordenada para retaliar empresas de tecnologia norte-americanas, em resposta à pressão política e possíveis sanções vindas de Washington.
