Senado corre contra o tempo para votar aumento de vagas na Câmara

Com prazo apertado e forte pressão política, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que deve pautar ainda nesta semana a votação do projeto que amplia o número de deputados federais de 513 para 531. A medida atende à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o Congresso revise, até o próximo dia 30, a distribuição das cadeiras da Câmara com base nos dados do Censo de 2022.
A proposta em discussão altera a composição da Casa sem retirar cadeiras dos estados que perderam população, ampliando apenas o número total de vagas para contemplar os estados que registraram crescimento populacional. A articulação é liderada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), relator da proposta, que buscou um consenso para evitar resistência das bancadas que seriam prejudicadas por uma redistribuição convencional.
A movimentação no Senado também busca reafirmar a competência do Legislativo sobre o tema. Davi Alcolumbre, que tem mantido conversas com aliados e líderes partidários, afirmou que é essencial que o Congresso dê uma resposta institucional antes do fim do prazo fixado pelo STF. “Não podemos deixar que essa decisão fique nas mãos do Judiciário, quando é, claramente, uma prerrogativa do Parlamento”, disse a interlocutores.
A estratégia de aumentar o número total de deputados em vez de redistribuí-los está sendo vista como uma solução política para evitar desgastes entre os estados e parlamentares que poderiam perder representatividade. Ao mesmo tempo, tenta preservar o equilíbrio federativo e atender à exigência de proporcionalidade populacional.
Apesar da urgência, a proposta ainda enfrenta questionamentos sobre seus impactos orçamentários e se o aumento de cadeiras seria uma resposta proporcional à demanda populacional. Ainda assim, a expectativa é de que o Senado aprove o texto antes do fim do mês, encerrando o impasse e evitando um possível julgamento definitivo pelo Supremo.