Secult Goiânia publica editais para auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), publicou  a portaria n°073/2020, do secretário municipal de Cultura, Kleber Adorno, e o decreto municipal n°1635/2020, referentes ao auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, Lei Federal nº 14.017/2020. As inscrições com o formulário para cadastramento estarão disponíveis para pessoa física e jurídica a partir desta sexta-feira (6/11), conforme calendário previsto nos editais e poderão ser feitas online no site da Prefeitura (https://www.goiania.go.gov.br/secult/lei-aldir-blanc/) ou presencialmente, a partir de segunda-feira (9/11), inclusive nos finais de semana, na Gerência de Projetos Culturais, na sede da Secult, – Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu, ou também no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro, no Centro, das 8 às 12h e das 14h às 18h.

Um edital prevê subsidiar o setor da cultura na manutenção de espaços, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, grupos e organizações culturais que tiveram suas atividades interrompidas diante do isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19. O segundo edital abrange a seleção de projetos e atividades artísticas culturais realizadas online em plataformas digitais ou mídias sociais por artistas, grupos e profissionais com projetos de espetáculos, performances, exibições de filmes, exposições, ações formativas nos segmentos: Audiovisual, Cultura Hip Hop, Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro e Cultura Popular.

As inscrições para os dois editais serão avaliadas e aprovadas pela Comissão de Projetos Culturais e Conselho Municipal de Cultura da Secult, responsável pela análise documental e verificação do enquadramento do projeto à LEI 14.017 (LEI ALDIR BLANC), seu Decreto Regulamentador nº 10.464/2020, concomitantemente com o Decreto Municipal nº 1635/2020 e Portaria nº 073/2020. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secult, pelo telefone (62) 3524-2540 ou 2542 ou via e-mail: [email protected]

Cadastramento é necessário

Vale ressaltar que os interessados, pessoa física ou jurídica, em receber o benefício da Lei, necessariamente precisam estar cadastrados no mapeamento cultural realizado pela Secult desde agosto para formação do banco de dados do Município.

O cadastramento pode ser feito no link no site da Prefeitura https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc1pooHb6Xqqlm_YllWxlNZ_ypwegsxyD6c27eQmbwWvA-xiw/viewform ou presencialmente no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro, na Rua 3, Centro, nos horários: 8h às 12h e 14h às 18h.

Acesse os editais da Lei Aldir Blanc:
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020 –
https://www10.goiania.go.gov.br/DadosINTER/PUBLIC/CHAMADAP%c3%9aBLICA-CULTURA/2020/arq_927400.pdf
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020 –
https://www10.goiania.go.gov.br/DadosINTER/PUBLIC/CHAMADAP%c3%9aBLICA-CULTURA/2020/arq_927442.pdf

Acesse os formulários para inscrição aqui:

Inscrição Lei Aldir Blanc – Inciso II (Edital nº 002/2020) – 6 a 16 de novembro
https://forms.gle/GAQsHvasmVtZEaKK6

Inscrição Lei Aldir Blanc – Inciso III (Edital nº 001/2020) – 6 a 23 de novembro
https://forms.gle/nba6qRWJxD6BhS4aA

Fonte: Lívia Máximo, da editoria de Cultura