Revisão do CadÚnico resulta na exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais do Bolsa Família

Uma revisão abrangente do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) gerou mudanças significativas no perfil dos beneficiários do Bolsa Família, com a exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais que estavam recebendo o benefício de maneira irregular. O governo destaca que essa estabilidade no número de beneficiários no programa é vista como um sinal positivo.
A explosão no número de famílias unipessoais inscritas no Bolsa Família foi o principal motivador dessa revisão, levando a uma classificação de “calamidade” na situação do CadÚnico durante a transição de governo. O número dessas famílias aumentou de 1,84 milhão em dezembro de 2018 para um pico de 5,88 milhões em dezembro de 2022, representando um aumento de 220%. O governo destaca que muitas dessas famílias estavam recebendo o benefício de forma irregular ou haviam optado indevidamente pela divisão do cadastro.
Após um ano de esforços para regularizar o cadastro, o número de famílias unipessoais no Bolsa Família diminuiu para 4,15 milhões em dezembro do ano passado, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Para corrigir as irregularidades, o governo implementou um novo protocolo, incluindo a assinatura de um termo de responsabilidade pelo beneficiário, o registro de cópia digitalizada dos documentos e visitas de agentes da prefeitura para verificar se a pessoa realmente vive sozinha. Em agosto, foi estabelecido um limite de 16% para famílias unipessoais na folha de pagamento do programa, com a verificação sendo realizada município a município.
Apesar das dificuldades enfrentadas, a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, destaca melhorias significativas em 2023, resultantes de uma campanha de utilidade pública e da implementação de medidas mais rigorosas.
Contudo, a economista Laura Muller Machado sugere que a estratégia do governo pode ser aprimorada, questionando o parâmetro de 16% como limite e defendendo a necessidade de um cadastro de qualidade, levando em consideração diferenças territoriais.
Além disso, Machado ressalta a necessidade de cautela, pois mesmo com a exclusão de um contingente significativo de famílias unipessoais do Bolsa Família, ainda há 15,46 milhões dessas famílias no CadÚnico em dezembro passado, indicando desafios persistentes.
O governo, por sua vez, destaca que a revisão cadastral continuará em 2024, com o objetivo de atualizar registros antigos, enquanto parcerias para modernizar o CadÚnico estão em andamento, visando torná-lo interoperável com outros sistemas e mais eficiente na gestão de informações sociais.