Receita Estadual discute autorregularização e conformidade tributária
A Subsecretaria da Receita Estadual de Goiás promoverá, na próxima terça-feira (03/12), um seminário para discutir e aprofundar o tema da autorregularização e conformidade tributária como estratégia para aprimorar os processos de fiscalização.
O seminário contará com a participação de especialistas da Receita Federal e dos fiscos estaduais do Rio de Janeiro e de Goiás.
Coordenado pela Superintendência de Controle e Auditoria da Subsecretaria da Receita, o evento é voltado para auditores fiscais que ocupam cargos de chefia em superintendências, gerências e delegacias fiscais da Secretaria da Economia.
As atividades ocorrerão ao longo do dia no Hotel Transamerica Collection, em Goiânia.
O encontro visa a troca de informações e experiências com a Receita Federal e outros estados, além de avaliar as ações já implementadas em Goiás como preparação para o lançamento de um programa de conformidade tributária previsto para o próximo ano.
“Queremos discutir critérios de classificação que sejam práticos e viáveis que permitam tratamento diferenciado entre o bom contribuinte e aquele que persiste em práticas ilegais”, ressalta o superintendente de Controle e Auditoria, Marcelo Mesquita.
A abertura do seminário será feita pelo secretário da Economia, Sérvulo Nogueira, às 09 horas. Em seguida, haverá apresentações de três representantes da Receita Federal: a subsecretária Andrea Costa Chaves, o coordenador-geral de Fiscalização Ricardo de Souza e o auditor fiscal Márcio Henrique Sales, que compartilharão experiências sobre programas e iniciativas desenvolvidos pelo órgão.
No período da tarde, os auditores fiscais Diego Vidier e Gisele Lacerda apresentarão os avanços e o andamento do programa de autorregularização em Goiás, e o auditor Luiz Gustavo Aires abordará a escolha de critérios para a classificação de contribuintes em função da conformidade tributária. Outro especialista, o auditor do Rio de Janeiro, Fábio Verbicário, vai compartilha boas práticas acerca do tema.
“A autorregularização se consolida como uma ferramenta eficiente para melhorar a relação entre o Fisco e o contribuinte. Buscamos especialização nesse modelo, que permite à Receita identificar inconsistências tributárias e oferecer ao contribuinte a oportunidade de corrigi-las voluntariamente, sem a necessidade de ação fiscal e sem o pagamento de multas”, destaca a subsecretária da Receita Estadual, Lilian Fagundes.
Este é o segundo evento organizado pela Receita Estadual de Goiás em 2024 para tratar do tema. Essa estratégia tem ganhado destaque devido ao aprimoramento das análises informatizadas de dados dos contribuintes, conhecidas como malhas fiscais.
