Projetos para amenizar a crise
Preocupados com a crise do coronavírus, deputados apresentam matérias que visam amenizar os efeitos da crise econômica em decorrência da pandemia.
As medidas que mais chamaram a atenção nos projetos de lei foram as que suspendem ou reduzem as mensalidades escolares, de ensino superior e creches. Propuseram matérias nesse sentido os deputados Adriana Accorsi (PT), Karlos Cabral (PDT), Vinícius Cirqueira (Pros), Gustavo Sebba (PSDB), e Amauri Ribeiro (Patriota). Também encaminharam requerimentos com este teor ao Poder Executivo os deputados Karlos Cabral, Lêda Borges (PSDB) e Talles Barreto (PSDB).
Outra preocupação predominante entre os deputados foi a suspensão de desconto dos empréstimos consignados em folha de pagamento durante a crise. Os deputados Cláudio Meirelles, Virmondes Cruvinel (Cidadania), Delegado Eduardo Prado (PV) e Leda Borges encaminharam projetos de lei e requerimentos visando a suspensão desse desconto dos salários dos servidores públicos.
A suspensão de pagamento de planos de saúde ou proibição de recusa de atendimento em caso de inadimplência foram objeto de projetos de lei e requerimentos dos deputados Charles Bento (PRTB) e Virmondes Cruvinel.
A suspensão ou desconto nas mensalidades de aluguel para residências e comércio foram outras duas medidas propostas na sessão remota. O deputado Júlio Pina (PRTB) encaminhou requerimento à Governadoria pedindo providências em relação à cobrança de alugueis de lojas de shopping centers da Região Metropolitana. Já Talles Barreto solicitou em requerimento abatimento em todos os alugueis no Estado de Goiás. Por sua vez, o deputado Coronel Adailton (Progressistas) pediu que o Governo Estadual averigue eventuais cobranças abusivas por parte de imobiliárias e proprietários de imóveis.
Todas as propostas de conteúdo semelhante devem ser apensadas e apreciadas em conjunto para que haja celeridade, como recomendado pelo deputado Vinícius Cerqueira.
Durante a apresentação de matérias, o deputado Iso Moreira (DEM) encaminhou moção de aplauso ao Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, por sua atuação na crise pandêmica e o deputado Gustavo Sebba (PSDB) ao secretário de Saúde, Ismael Alexandrino, frisando que o governador Ronaldo Caiado desmereceu o excelente trabalho do secretário ao convidar Mandetta para assumir a Pasta. Sebba também incluiu na moção os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao novo coronavirus.
O deputado Henrique Arantes (MDB) solicitou à Secretaria de Economia um relatório sobre as dividas de Goiás com a União, além de apresentar projeto de lei. O colega Eduardo Prado também solicitou uma audiência remota dos deputados com a secretária de Economia, Cristiane Schmidt, para que ela possa informar a Casa sobre a situação das contas do Estado.
Por sua vez, o deputado Major Araújo (PSL) encaminhou ao Governador e ao Comando da Polícia Militar requerimento solicitando que policiais que estejam no grupo de risco, com comorbidades, sejam suspensos de suas atividades temporariamente. Ele propôs, ainda, que o pagamento dos vencimentos dos deputados e do Governador seja suspenso enquanto o Estado esteja enfrentando a pandemia.
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o deputado emedebista Humberto Aidar (MDB) solicitou realização de reunião da Comissão Mista, da qual também é presidente, para apreciar as medidas tomadas para o estado de calamidade pública.
A redução da parcela de financiamento para quem tem veículo de transporte escolar, neste período, foi a solicitação do deputado Coronel Adaílton em requerimento à Goiás Fomento.
O deputado Rafael Gouveia (Progressistas) apresentou requerimento ao Governador, pedindo que, a partir do dia 20 de abril, quando termina o período de isolamento decretado pelo Governador, seja liberada a realização de cultos religiosos obedecendo-se as devidas precauções. Ele lembrou que a realização de cultos foi classificada como atividade essencial no Brasil.
Já o parlamentar tucano Talles Barreto oficializou requerimento aos órgãos responsáveis, solicitando a disponibilização de álcool gel no transporte coletivo da Região Metropolitana, taxis e transporte por aplicativo.
O deputado Thiago Albernaz (Solidariedade) apresentou requerimento endereçado à OVG, pedindo a designação de arrecadações da organização para entidades do terceiro setor.
Uma moção de elogio aos profissionais e agentes da Saúde e Segurança pública foi proposta pelo deputado Amilton Filho (Solidariedade). O parlamentar também defendeu que o Governador uma repasse gratificação temporária ao pessoal da Saúde.
Representante de Quirinópolis, o deputado Paulo Cezar Martins (MDB) solicitou ao governador Ronaldo Caiado celeridade na entrega da policlínica do município.
O deputado Virmondes Cruvinel registrou em requerimento à Secretaria de Economia a flexibilização de linhas de crédito para microempresas e suspenção do prazo legal de pagamentos de empréstimos.
Por último, o deputado Alysson Lima (Solidariedade) apresentou proposta para que, durante o estado de calamidade pública, o Governo Estadual fique impedido de licitar coisas supérfluas, como itens alimentícios de luxo que foram publicados recentemente do Diário Oficial do Estado.
Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Lissauer Vieira informou aos pares que os documentos apresentados na plenária desta tarde podem ser entregues digitalmente ou pessoalmente, e devem ser apreciados a partir da sessão extraordinária remota desta terça-feira, 14. De acordo com o presidente, a Casa vai realizar outras sessões remotas na quarta-feira, e quinta-feira da semana que vem.
