Projeto de Lei busca consagrar o Rio Araguaia como Patrimônio cultural e natural de Goiás

Na Assembleia Legislativa está em andamento um projeto de lei destinado a designar o Rio Araguaia como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural, Paisagístico e Ecológico de Goiás. O objetivo primordial dessa iniciativa é destacar a relevância do Rio Araguaia, tanto por seu valor ambiental quanto pelo papel crucial que desempenha na sustentabilidade e na qualidade de vida da região.
Atualmente, o texto está sendo avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado, passará por duas votações no plenário.
Uma das principais disposições do projeto de lei é que o Estado poderá estabelecer convênios, além de promover ações e eventos destinados a divulgar a importância do Rio Araguaia. O intuito é incentivar a inclusão do rio em itinerários turísticos e promover a preservação de seu leito e margens.
O documento argumenta que o Rio Araguaia desempenha um papel crucial ao fornecer recursos hídricos essenciais para as comunidades ribeirinhas. Destaca-se que o rio é uma fonte vital de água para o abastecimento público, a prática agrícola e outras atividades econômicas fundamentais.
A deputada Rosângela Rezende (Agir), presidente da Comissão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa e autora do projeto de lei, ressalta a importância da medida. Ela destaca que o objetivo é reconhecer a inegável importância do Rio Araguaia na oferta de recursos hídricos, abastecimento público, agricultura, atividades socioeconômicas, preservação cultural e histórica, identidade local, tradições e modos de vida.
A parlamentar também menciona a sintonia do projeto com o Programa Juntos pelo Araguaia, enfatizando que é uma iniciativa inédita. Durante o lançamento do Lote 5, em Mineiros, no mês de dezembro, a deputada destacou que o programa é reconhecido como um projeto singular, capaz de promover a regeneração do Cerrado.