Proibição de Celulares nas Escolas: Uma Nova Lei à Vista para 2025
Projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados, sob a relatoria do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). O Ministério da Educação (MEC) não deve apresentar resistência
O ano letivo de 2025 promete iniciar com uma significativa mudança nas escolas brasileiras: a proibição do uso de celulares em instituições de ensino, tanto públicas quanto particulares. A proposta de lei, que já está em tramitação na Câmara dos Deputados sob a relatoria do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), deve ser votada após o segundo turno das eleições municipais, agendado para 27 de outubro.
De acordo com informações do Estadão, o Ministério da Educação (MEC) não deve apresentar resistência à nova legislação, que visa abordar os desafios enfrentados pelos educadores no ambiente escolar. Estudos recentes apontam que o uso excessivo de celulares prejudica a aprendizagem e a concentração dos alunos, o que gerou preocupações entre especialistas e educadores.
Em um relatório publicado no ano passado, a Unesco analisou a relação entre o uso de celulares e os resultados educacionais em 14 países, revelando que a presença dos dispositivos móveis teve efeitos negativos na memória e na compreensão dos estudantes. Exemplos de nações que já adotaram políticas restritivas incluem Finlândia, Portugal, Holanda, Espanha e Estados Unidos, onde a proibição ou limitação do uso de celulares nas escolas se tornou uma prática comum.
Uma pesquisa realizada pelo Datafolha, divulgada esta semana, revela que 62% da população brasileira apoia a ideia de banir os celulares das salas de aula. Essa ampla aceitação pode ser vista como um reflexo da preocupação com o ambiente educacional e o desempenho dos alunos.
No entanto, o MEC expressou a necessidade de evitar a “demonização da tecnologia”. A preocupação se centra em encontrar um equilíbrio entre o uso de dispositivos móveis e a educação, reconhecendo que, quando bem utilizada, a tecnologia pode ser uma aliada no processo de ensino-aprendizagem.
A votação do projeto de lei representa uma nova fase no debate sobre o uso de tecnologia nas escolas brasileiras. Com o apoio da população e a análise dos impactos negativos já documentados, a expectativa é que a proibição dos celulares contribua para um ambiente escolar mais focado e produtivo. O desenrolar dessa legislação será monitorado de perto por educadores, pais e alunos, à medida que se aproxima o início do novo ano letivo.
