Procon Goiás autua Equatorial por má prestação de serviço
Considerando como “insatisfatória e insuficiente” a resposta apresentada pela Equatorial diante das constantes quedas de energia ocorridas em todo o território goiano nas últimas semanas, o Procon Goiás decidiu autuar a concessionária. O procedimento foi divulgado nesta quinta-feira (5/10) e diz respeito a uma notificação realizada na semana passada, quando foi solicitada uma série de esclarecimentos, entre eles os motivos das frequentes interrupções dentro do mesmo período diário, especialmente em Goiânia.
Segundo o superintendente do órgão, Levy Rafael Cornélio, a partir de agora será instaurado um processo para apurar as responsabilidades da Equatorial por má prestação de serviço. Em seguida, a empresa terá o prazo de 20 dias para apresentar defesa e poderá ser penalizada com uma multa administrativa cujo valor pode chegar até R$ 11 milhões.
Entenda
A empresa foi notificada oficialmente depois de uma reunião entre o presidente da Equatorial, Lener Jayme e o governador Ronaldo Caiado, que cobrou soluções a curto prazo.
Apesar de ser do Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a competência de fiscalizar este tipo de serviço, Caiado foi enfático ao dizer que vai acompanhar de perto o processo de investimentos em Goiás. “Não podemos admitir a perpetuação desse martírio. Terão que intensificar os investimentos e elaborar um planejamento estratégico”, ressaltou o governador.
A notificação entregue pelos fiscais do órgão na última quinta-feira (28/9) solicitava uma série de esclarecimentos, como as medidas tomadas desde o início das atividades da empresa, visando melhorias na manutenção preventiva e corretiva da rede, além de documentos que comprovassem os investimentos, entre outros.
De acordo com Levy Rafael, até o momento a empresa não respondeu o que foi requisitado e não anexou um plano de melhorias na rede elétrica que pudesse conter os problemas recorrentes do período chuvoso. “Pelo contrário, o que vimos foi um total descaso da empresa para com a população goiana e para com o Procon Goiás, atribuindo as constantes falhas no fornecimento de energia a intempéries climáticas”, critica.
Para agravar o quadro, não foi apresentada qualquer documentação que comprovasse as declarações do presidente da companhia, que anunciou investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão somente no primeiro semestre de 2023. “Esperamos documentação robusta que comprove tais alegações. Estamos acompanhando a situação desde o início e, a cada dia que passa, as reclamações vêm se intensificando. Isso demonstra má qualidade na prestação de serviço por parte da empresa e lamentavelmente consumidores prejudicados por essa inércia”, acrescenta.
