Procon fiscaliza tabacarias de Goiânia para impedir venda de cigarros eletrônicos
Ação de fiscalização acontece até quinta-feira (17). Multa pode variar de R$ 700 a R$ 10 milhões
O Procon Goiânia iniciou nesta quarta-feira (16), uma fiscalização em tabacarias da capital para impedir a venda de cigarros eletrônicos. Fiscais visitaram 12 estabelecimentos. O produto é de comercialização proibida no Brasil, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão da prefeitura realiza a ação até está quinta-feira (17).
Além da apreensão dos artigos, os fiscais do Procon Municipal também verificam cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e prazo de validade dos produtos expostos à venda. Procura também aqueles que não apresentam informações claras sobre vencimento – ou informações traduzidas, se for produto importado.
“Fomos em mais de 12 estabelecimentos até o momento, em que também estamos fazendo a apreensão de produtos, por exemplo, com validade vencida. Vimos muita essência de narguile vencida, bebidas e produtos com rótulo em inglês e isso é proibido, todos os produtos comercializados tem que ter rótulo em língua portuguesa”, destaca a presidente do Procon Goiânia, Carolina Pereira.
Cigarros eletrônicos geram multa
De acordo com o órgão, em caso de infração, o estabelecimento pode ser autuado com multa que varia de R$ 700 a R$ 10 milhões. “A multa é avaliada com base na reincidência, no porte econômico do estabelecimento e a infração cometida”, explica.
“Com a ação esperamos tanto a conscientização do consumidor quanto dos fornecedores. Se é um produto que não é autorizado pela Anvisa, significa que é um produto que não tem um consumo seguro”, reforça a presidente do Procon Goiânia.
A fiscalização termina na quinta-feira (17). De acordo com o Procon, o balanço final com dados sobre apreensão de cigarros e números de autuações será apresentado na sexta-feira (18), pelo órgão de fiscalização.
