Os recursos necessários à remuneração dos servidores da Prefeitura de Goiânia já estão depositados na Caixa Econômica Federal (CEF), banco que operacionaliza os pagamentos do município desde fevereiro de 2016. Este mês, o cumprimento do calendário de pagamentos dos 48,7 mil funcionários da administração municipal injetará R$ 234,4 milhões na economia da Capital, valor repassado ao banco na última terça-feira, 28/4. Desde fevereiro do ano passado, após o alcance do equilíbrio fiscal, a Prefeitura de Goiânia antecipa o pagamento dos salários dos servidores públicos.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Goiânia, a quitação da folha de pagamento de pessoal ativo e inativo da administração direta, autárquica e fundacional deve ocorrer até o dia 05 do mês subsequente ao vencido. “O pagamento da Folha sempre foi uma prioridade para mim. Tanto o é, que apesar dos cenários adversos aqui no município e no país, não atrasamos um só dia o pagamentos dos salários, pagamentos de acordo com a lei e, depois de arrumar a casa, voltamos a adiantar as remunerações. Algo bom para os servidores, ainda mais em um momento onde tantas administrações sequer conseguem pagar a Folha, e necessário à economia da cidade”, diz o prefeito Iris Rezende. O pagamento dos salários no último dia útil do mês foi uma medida implantada pelo próprio Iris no mandato 2005-2010.
O calendário formulado pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) prevê que ao longo deste ano os salários dos quase 50 mil servidores públicos do município sejam creditados no último dia útil do mês. Mesmo diante cenário adverso provocado crise socioeconômica decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), que só este mês deve fazer a Prefeitura de Goiânia perder mais de R$ 78 milhões em arrecadação, os esforços são para cumprimento do calendário. Tanto, que a prefeitura precisou adotar medidas para redução de gastos e garantia de recursos necessários à proteção da saúde dos munícipes, pagamento de fornecedores e para manutenção em dia dos salários dos servidores públicos. Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, as despesas com pessoal e encargos sociais devem somar R$ 2,9 bilhões este ano.
“As medidas adotadas agora são circunstanciais e necessárias. Precisamos garantir investimentos onde hoje é necessário e que a prefeitura continue funcionando. Nossos esforços são para assegurar recursos para Saúde, assistência social, funcionamento dos serviços e os salários dos servidores. No início da gestão, também precisamos tomar medidas enérgicas para conter o déficit e deu certo”, pondera o secretário de Finanças de Goiânia, Alessandro Melo. As decisões, que visam salvar vidas, minimizar o reflexo econômico da crise mundial e preservar a qualidade dos serviços prestados aos goianienses, são respostas à perda brusca de receita. Fonte: Giselle Vanessa Carvalho, da editoria de Finanças
