Prefeitura institui grupo de trabalho para análise do Plano Diretor

A Prefeitura de Goiânia, por meio de decreto publicado na edição desta quinta-feira (18/2) do Diário Oficial do Município, instituiu um grupo de trabalho para análise conjunta das emendas apresentadas pelo Poder Legislativo Municipal ao projeto de revisão do Plano Diretor de Goiânia. A comissão também terá como atribuição a adequação da proposta às demandas apresentadas pela sociedade durante as audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Goiânia, bem como às propostas constantes do plano de governo da atual gestão municipal.

O grupo, que será composto por cinco servidores da Prefeitura de Goiânia, quatro vereadores e dois representantes da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi-Go) e do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Horizontais, Verticais e de Edifícios Residenciais e Comerciais no Estado de Goiás (Secovi-Go), terá prazo de até 90 dias para conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório ao prefeito Rogério Cruz.

“A intenção da gestão é encontrar um consenso entre a proposta formulada pelo Poder Executivo, as sugestões apresentadas pela população durante a série de audiências públicas realizadas pelo Poder Legislativo e as emendas propostas pelos vereadores da legislatura anterior. Nas últimas eleições, a Câmara de Goiânia teve uma renovação de cerca de 62% e, com certeza, esses novos vereadores também possuem sugestões, por isso, a nossa intenção é discutir com a Câmara o projeto”, ressalta o secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Agenor Mariano.

Ainda de acordo com Agenor Mariano, a formação desse grupo de trabalho também demonstra, por parte do prefeito Rogério Cruz, a busca por um maior diálogo com a sociedade e com o Poder Legislativo no planejamento da cidade, além de evitar questionamentos jurídicos posteriores à aprovação do projeto. “Sabemos o quanto este projeto é importante na construção da cidade e as implicações que ele traz na vida de toda a população e, por isso, queremos que ele atenda, além das demandas da sociedade, todos os princípios legais que fundamentam o planejamento urbano, pensando sempre no melhor para a cidade e nossa população”, destaca o secretário.

Membros

Participam do grupo de trabalho, representando o Poder Executivo, o secretário Executivo da Seplanh, Michel Magul; a superintendente de Planejamento e Gestão Sustentável, Carolina Pereira; a Diretora de Planejamento e Gestão do Plano Diretor, Eliany Coutinho; e os arquitetos e urbanistas Jonas Lobo e Germana Arantes, coordenadora dos trabalhos do eixo de Ordenamento Territorial na confecção do Projeto de Lei Complementar n. 023/2019.

Para representação da Câmara Municipal de Goiânia, o presidente da Casa, Romário Policarpo, indicou os nomes dos vereadores Bruno Diniz, Santana Gomes, Cabo Senna e da vereadora Sabrina Garcez. Marcelo Borges e João Victor Araújo serão os representantes da sociedade civil junto ao grupo de trabalho.

Representantes do Executivo

• Michel Magul: Secretário Executivo da Seplanh Goiânia, é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás e especialista em Relações Internacionais. É Presidente da Comissão Especial de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás.

• Carolina Pereira: Superintendente de Planejamento e Gestão Sustentável da Seplanh Goiânia, é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e especialista em Gestão Pública e em Direitos Processual Civil, Administrativo e Ambiental. É Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, Presidente da Comissão Especial de Direito do Agronegócio da OAB/GO e membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente.

• Eliany Coutinho: Diretora de Planejamento e Gestão do Plano Diretor da Superintendência de Planejamento Urbano e Gestão Sustentável da Seplanh Goiânia, é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e especialista em Planejamento e Gestão Urbana pela Universidade Federal de Goiás.

• Germana Arantes: Analista em Obras e Urbanismo, é servidora efetiva da Prefeitura de Goiânia, graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), e mestre em Desenvolvimento e Planejamento Territorial. Foi coordenadora do Eixo de Ordenamento Territorial do Grupo Executivo do Plano Diretor de Goiânia – 2017/2021.

• Jonas Henrique Lobo: Auditor Fiscal de Posturas, é servidor efetivo da Prefeitura de Goiânia, graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e Mestre em Desenvolvimento e Planejamento Territorial.

  Willian Assunção, da editoria de Planejamento Urbano