Prefeitura de Goiânia amplia Alvará Mais Fácil
Com a ampliação da ferramenta, todos os processos referentes à aprovação de projetos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação passam a ser analisados de forma automatizada
A Prefeitura de Goiânia colocou em funcionamento na última segunda-feira, 30/3, mais uma ferramenta dentro do projeto de automatização e modernização da administração municipal, a ampliação do Alvará Mais Fácil, que passa a englobar projetos de empreendimentos comerciais com uso definido, ou seja, voltados especificamente para a tipologia de serviço a ser prestado naquele imóvel.
A partir de agora, com a implementação desse novo sistema, todos os projetos arquitetônicos analisados pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), alusivos à emissão de alvarás de construção, passam a ser protocolados e tramitar de forma totalmente digital e on line, o que agiliza e otimiza os serviços prestados pelos técnicos da pasta ao contribuinte.
“Este é mais um passo dado pela gestão para cumprir o compromisso firmado com os contribuintes de otimização dos servidos prestados pela Prefeitura de Goiânia. Quando lançamos a primeira versão do Alvará Fácil, em 2017, o prefeito Iris Rezende destacou que um dos desafios dessa gestão seria tornar a cidade mais moderna e inteligente, melhorando a prestação de serviços ao contribuinte, e o lançamento de mais essa ferramenta vem para cumprir a promessa feita por ele”, destaca o secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Henrique Alves.
Com a nova ferramenta, a administração municipal passa a contar com mais um serviço oferecido à população por meio do Família Fácil, nome dado ao pacote de sistemas automatizados da Prefeitura de Goiânia e que estão disponíveis nas mais diversas áreas da administração municipal. “O primeiro sistema foi lançado para serviços da Seplanh, entretanto, vários outros órgãos receberam sistemas desenvolvidos pelos técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec) em parceria com os órgãos. Hoje o Família Fácil engloba serviços prestados pela própria Sedetec, pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma).
Para aprovação dos projetos do Alvará Fácil Comercial, os procedimentos a serem realizados pelos profissionais seguem a mesma sistemática utilizada para os outros procedimentos de análise dos outros tipos de alvarás fácil emitidos pela Seplanh. Basta o profissional, mediante uso de senha pessoal cadastrada em uma das unidades Atende Fácil, acessar o sistema e incluir os dados e documentos necessários à análise. Após o pagamento da taxa emitida pelo sistema o processo, segue para análise documental e, em seguida, análise técnica da Diretora de Análise e Aprovação de Projetos da Seplanh, responsável pela emissão do alvará.
Willian Assunção, da editoria de Planejamento Urbano e Habitação