Prefeitos se mobilizam contra a extinção de municípios
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A Associação Goiana de Municípios (AGM) e a Federação Goiana de Municípios estão mobilizando gestores municipais goianos para que participem da grande mobilização prevista para o próximo dia 3, em Brasília, e que tem como objetivo principal marcar posição contrária quanto a proposta de se extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes ou que a sua arrecadação seja inferior a 10% da receita. A iniciativa do evento é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que promove mobilização em todos os Estados. Em Goiás esse trabalho está sendo feito pela AGM, FGM e a União dos Vereadores de Goiás. Recentemente o presidente da CNM, Glademir Aroldi, participou em Goiânia de uma audiência pública do Senado, promovida através de iniciativa do senador goiano Luiz do Carmo. Dezenas de prefeitos e de lideranças políticas participaram do debate que aconteceu no auditório da OAB. Dentre os participantes os presidentes de todas as entidades que representam o municipalismo goiano: Paulo Sérgio de Rezende (AGM), Haroldo Naves (FGM) e vereador Ricardo Oliveira (UVEGO).
O senador ouviu dos prefeitos a reivindicação para que o Senado trabalhe contra a proposta de extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação inferior a 10% da receita. “Extinguir não é a solução. O que deve ser feito é criar condições para que esses municípios se desenvolvam e fortaleçam suas economias”, salientou Paulinho. Já o presidente da CNM Glademir Aroldi afirmou aos participantes que “vamos lutar contra a extinção de 1.252 Municípios do nosso país”.
A mobilização também vai pressionar parlamentares para a aprovação de pautas prioritárias que tramitam no Congresso Nacional, como a do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, a inclusão de Municípios na Reforma da Previdência, a execução direta de emendas, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a Nova Lei de Licitações. A entidade destaca a importância de os gestores se inscreverem para a mobilização. Fonte: Assessoria de Comunicação da AGM