Prefeito de Caldas Novas Propõe Taxa para Veículos de Turistas
O prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra (MDB), enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar 012/2024, que propõe a criação de uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para os veículos de turistas que ingressam no município. A medida visa arrecadar fundos para a preservação ambiental e a manutenção da infraestrutura turística da cidade, em face ao grande fluxo de visitantes e os impactos urbanos e ambientais decorrentes.
De acordo com o projeto, os valores da taxa variam conforme o tipo de veículo, com as seguintes tarifas previstas:
- Carros: R$ 36,50
- SUVs: R$ 54,50
- Vans: R$ 73,00
- Caminhões: R$ 109,50
- Ônibus: R$ 183,00
O projeto estabelece que a taxa será cobrada de turistas que chegarem a Caldas Novas, com o objetivo de custear as despesas de preservação dos recursos naturais e a infraestrutura turística, que enfrentam pressão devido ao grande número de visitantes anuais. Caso o projeto seja aprovado, a taxa será implementada a partir de 2025, após a regulamentação do Executivo Municipal.
Exceções e Isenções
O projeto também prevê algumas isenções para determinados veículos. Não serão cobrados a Taxa de Preservação Ambiental:
- Veículos registrados no município
- Veículos de moradores locais
- Ambulâncias
- Carros oficiais
- Transporte de cargas para o comércio local
Reações e Expectativas
O projeto, que está em fase de discussão na Câmara Municipal, promete gerar intensos debates. A base governista defende a iniciativa, argumentando que a cobrança é uma medida necessária para equilibrar os impactos ambientais causados pelo turismo em massa, uma vez que Caldas Novas é um dos destinos turísticos mais visitados do estado de Goiás.
Por outro lado, a proposta tem gerado resistência, principalmente entre opositores políticos e representantes do setor turístico local. A deputada federal Magda Mofatto (PRD), uma figura influente na região, já se posicionou contra a medida, alegando que a nova taxa poderia prejudicar ainda mais o setor, principalmente em um momento de recuperação econômica do turismo.
Além disso, os opositores apontam que a cobrança pode ser um obstáculo adicional para turistas que já enfrentam custos elevados em suas viagens, podendo afetar a competitividade do destino em relação a outras cidades turísticas.
Perspectivas Futuras
O projeto deverá passar por mais discussões antes de sua votação, e a expectativa é de que a medida provoque um debate acalorado entre os diversos setores da sociedade. Enquanto a gestão municipal defende que a Taxa de Preservação Ambiental é uma solução necessária para equilibrar o turismo e a preservação dos recursos naturais, a oposição promete questionar os impactos dessa taxa na economia local e no setor de turismo, que é um dos pilares da economia de Caldas Novas.
O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal, e, se aprovado, pode se tornar um marco nas políticas ambientais e de turismo do município, com efeitos significativos no setor nos próximos anos.
