Órgão pede aporte urgente de R$ 97,5 milhões e diz que verba atual só garante serviço até 31 de outubro
A Polícia Federal (PF) informou que poderá suspender a emissão de passaportes a partir do dia 3 de novembro, caso não receba um aporte emergencial de R$ 97,5 milhões no orçamento destinado ao serviço. O alerta foi feito pelo diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, em um ofício encaminhado nesta semana ao Ministério do Planejamento e Orçamento, obtido pela imprensa.
Segundo Rodrigues, o pedido tem sido reiterado desde abril e busca evitar o que classificou como “prejuízo à sociedade” e “reflexos negativos à imagem do governo”. A PF já empenhou 95% dos R$ 329,4 milhões disponíveis para o “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego”, restando apenas cerca de R$ 15 milhões em caixa — valor que, segundo o órgão, garante o funcionamento apenas até 31 de outubro.
A verba é utilizada para custear o contrato com a Casa da Moeda do Brasil, responsável pela emissão e personalização dos documentos de viagem, além da operação de sistemas que lidam com dados pessoais de brasileiros e estrangeiros. Sem a suplementação, afirma a PF, o serviço seria interrompido logo após o feriado de Finados.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Ricardo Lewandowski, informou que mantém diálogo com a equipe econômica do governo Lula para assegurar os recursos necessários e evitar a interrupção. O ofício foi encaminhado à Junta de Execução Orçamentária (JEO), colegiado que avalia os pedidos de reforço orçamentário de diversos órgãos federais.
Além dos R$ 97,5 milhões para os passaportes, a Polícia Federal solicita um total de R$ 421,6 milhões extras para cobrir outras demandas, incluindo obras (R$ 21,4 milhões), concursos públicos (R$ 60,4 milhões), ações de proteção a povos indígenas e combate a crimes ambientais (R$ 87,9 milhões) e a incorporação de duas aeronaves à frota (R$ 154,3 milhões).
Essa não seria a primeira vez que o serviço é paralisado por falta de verba. Em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, a emissão de passaportes ficou suspensa por mais de um mês, o que gerou forte repercussão pública. Agora, a PF teme repetir o episódio.
O novo impasse ocorre em um momento de atenção fiscal no governo federal, que busca conter gastos diante das metas de equilíbrio orçamentário. Caso o pedido da PF não seja atendido, milhões de brasileiros poderão ser afetados pela falta do documento essencial para viagens internacionais.
