Polêmica em Curitiba: Projeto de Cirurgias Contraceptivas para Pessoas em Situação de Rua Gera Controvérsia
Um projeto de lei apresentado pelo vereador Eder Borges (PP) na Câmara Municipal de Curitiba provocou intenso debate e polêmica. A proposta sugere que a prefeitura ofereça cirurgias de laqueadura para mulheres e vasectomia para homens em situação de rua, alegando que essas pessoas, muitas vezes, não têm condições de cuidar de seus filhos devido a problemas como dependência química.
O vereador Dalton Borba (PDT) foi um dos críticos mais veementes do projeto, chamando-o de “nazista” e afirmando que a proposta desrespeita a dignidade humana. Em sua fala, Borba enfatizou que a medida discrimina os cidadãos em situação de vulnerabilidade, tratando-os como “cães que devem ser castrados”. Ele ressaltou que a proposta carece de fundamentos jurídicos e históricos, classificando-a como um “atentado à vida humana”.
Na justificativa do projeto, Eder Borges argumentou que a sujeição aos procedimentos contraceptivos seria uma opção para aqueles que não aceitarem tratamento de desintoxicação e reinserção social. Segundo ele, muitos homens e mulheres em situação de rua não estão em condições de responder por suas responsabilidades civis, e as consequências do uso de substâncias psicoativas pelos genitores podem levar a sequelas irreversíveis nas crianças.
Durante a discussão, Borges defendeu que a proposta não implica em compulsoriedade, mas sim em uma oferta de métodos contraceptivos, especialmente para mulheres que enfrentam vícios. “A indicação apenas sugere que sejam oferecidos métodos contraceptivos para aquelas que precisam de tratamento, para poupar crianças dessa vida terrível. São crianças criadas sem afeto”, declarou o vereador.
A controvérsia levantou questões sobre a abordagem da assistência social e a ética em intervenções destinadas a populações vulneráveis. A proposta segue em discussão na Câmara, e as reações do público e de outros vereadores continuam a polarizar o debate.
