Operação da Amma e Guarda Civil combate poluição visual

A Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) realizam nesta quarta-feira (4/11) uma operação voltada ao combate a publicidades diversas instaladas em logradouros públicos, árvores, praças e canteiro central. As equipes sairão da porta do Núcleo Socioambiental – Parque Bernardo Élis ( Rua CP 4, Residencial Celina Park), às 9 horas, e o setor específico da ação só será revelado no momento da saída.

Os materiais publicitários irregulares serão apreendidos e também haverá aplicação de multa às empresas que utilizarem esses materiais irregulares, sendo R$ 5 mil a cada peça utilizada pela empresa, e isso por transgressão à proibição citada no artigo 149, da Lei Complementar 014/199, que diz o seguinte: “Nos logradouros públicos não é permitida a afixação ou colocação de luminosos, tabuletas, painéis ou quaisquer estruturas, objetos e/ou materiais, seja qual for sua forma e composição, para a divulgação de publicidade e anúncios de qualquer natureza.”

A segurança dos agentes fiscais da Amma que atuarão na operação ficará sob a responsabilidade da GCM. Em ações dessa natureza, é comum ocorrer descontentamento por parte das pessoas ao serem multadas e terem peças apreendidas. Os materiais apreendidos serão encaminhados para o depósito da Amma.

Sinésio Dioliveira, da editoria de Meio Ambiente