O governo australiano propõe proibir redes sociais para menores de 16 anos

O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, anunciou que o governo australiano está adotando uma medida radical para proteger crianças e adolescentes dos riscos das mídias sociais. A proposta de legislação, que poderá ser aprovada no final de 2025, visa proibir o acesso de menores de 16 anos a plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e X (anteriormente Twitter), entre outras.

Segundo Albanese, a nova política faz parte de um “pacote de medidas pioneiro” que visa combater os danos físicos e psicológicos causados pelo uso excessivo de redes sociais. “As mídias sociais estão prejudicando nossos filhos e estou dando um basta a isso”, afirmou o primeiro-ministro em entrevista. Albanese ressaltou que os impactos mais profundos afetam as meninas, com representações prejudiciais de imagem corporal, e os meninos, com conteúdo misógino disseminado online.

Sistema de Verificação de Idade

Para garantir que a medida seja eficaz, o governo australiano está testando um sistema de verificação de idade, que poderá incluir métodos como biometria e identificação governamental, com o objetivo de bloquear o acesso de menores de 16 anos às plataformas. “O ônus recairá sobre as plataformas de mídia social para demonstrar que estão tomando medidas razoáveis para impedir o acesso de menores”, explicou Albanese, acrescentando que não haverá exceções, nem mesmo para as crianças que possuam consentimento dos pais para usar as redes sociais.

De acordo com o governo, a nova legislação será apresentada ao Parlamento australiano ainda este ano, com uma previsão de que entre em vigor até o final de 2025, caso seja ratificada pelos parlamentares.

Medidas Rigorosas em um Cenário Global

A Austrália se junta a um número crescente de países que estão tentando lidar com os impactos negativos das redes sociais sobre a saúde mental dos jovens, mas sua proposta se destaca por ser uma das mais rigorosas. O ano passado, a França também propôs a proibição de mídias sociais para menores de 15 anos, mas com uma exceção para casos onde os pais autorizassem o uso.

Nos Estados Unidos, uma legislação já exige o consentimento dos pais para que empresas de tecnologia possam acessar os dados de crianças menores de 13 anos, o que resultou na proibição do uso de muitas plataformas por menores de idade.

Embora a Austrália seja a primeira a testar sistemas de verificação de idade tão rigorosos, especialistas apontam que esse tipo de controle pode se tornar um modelo para outras nações no futuro.

Reações Contrárias

A medida, porém, não foi bem recebida por todos. O Digital Industry Group (DIGI), órgão que representa empresas como Meta (Facebook e Instagram), TikTok, X e Google, criticou a proposta. A diretora executiva do DIGI, Sunita Bose, afirmou que a proibição poderia “incentivar os jovens a explorar partes mais obscuras e não regulamentadas da internet”, além de reduzir o acesso a redes de apoio online. Ela sugeriu que a abordagem deveria ser mais equilibrada, com a criação de “espaços adequados à idade” e iniciativas para melhorar a alfabetização digital dos jovens.

Por outro lado, o Partido Liberal, oposição ao governo de Albanese, manifestou apoio à proibição. Para os opositores, a medida representa uma tentativa de proteger os jovens de conteúdos potencialmente prejudiciais.

Desafios para as Plataformas

As grandes plataformas de mídias sociais ainda não se manifestaram de forma oficial sobre o anúncio. TikTok, Meta (Facebook e Instagram) e X não responderam aos pedidos de comentário sobre a legislação proposta. Contudo, as empresas já enfrentam desafios em vários países para regulamentar o uso de seus serviços por menores de idade, e a nova medida australiana provavelmente exigirá ajustes significativos nos seus processos de verificação de idade.

A ministra das Comunicações da Austrália, Michelle Rowland, destacou que as empresas terão que se adaptar a uma nova realidade. “O que estamos anunciando aqui e o que vamos legislar será realmente pioneiro. A legislação exigirá que as plataformas assumam a responsabilidade por garantir que menores de 16 anos não acessem seus serviços”, disse ela.

A Questão da Saúde Mental

O governo australiano justificou a proposta com base em estudos que apontam os riscos do uso excessivo das mídias sociais para a saúde mental das crianças e adolescentes, especialmente em momentos de transição e amadurecimento. O primeiro-ministro Albanese citou o impacto devastador de representações de imagem corporal nas plataformas, que afetam a autoestima das meninas, e o conteúdo misógino, que é frequentemente direcionado aos meninos.

O que está em jogo, segundo o governo, é o bem-estar de toda uma geração de jovens que, em muitos casos, já enfrenta desafios psicológicos como ansiedade e depressão, agravados pela exposição constante às redes sociais.

Com a proposta, a Austrália se posiciona como um dos países mais ousados no combate aos efeitos adversos das mídias sociais sobre os mais jovens, colocando a responsabilidade nas mãos das plataformas e buscando criar um ambiente mais seguro para a geração digital.