A Prefeitura de Goiânia divulgou, no fim da tarde desta segunda-feira (19/10), o decreto 1.851, que autoriza o uso de espaços comuns de condomínios verticais e horizontais destinados a eventos sociais, o retorno das atividades de educação infantil na Rede Pública Municipal de Ensino, a partir de 9 de novembro próximo, bem como as aulas presenciais de instituições de ensino privado, cursos técnicos, profissionalizantes e cursos livres abertos à comunidade.
Estão liberadas também escolinhas de iniciação esportiva para alunos acima de 12 (doze) anos, os estabelecimentos de ensino de educação infantil, no limite de 30% de sua capacidade, sendo que todos deverão obedecer os protocolos da Nota Técnica da Secretaria Municipal de Saúde. Com exceção das aulas na rede municipal de educação, as novas regras já valem a partir desta terça-feira (20/10).
Já o Decreto 1.850, também publicado na noite de ontem, 19, pela Prefeitura de Goiânia, libera a realização de celebrações religiosas todos os dias.
A Secretaria Municipal de Educação escolheu a data de 9 de novembro próximo para retorno das aulas da educação infantil. Cabe à pasta estabelecer o escalonamento necessário para o cumprimento dos protocolos sanitários.
O decreto também prevê que “os eventos sociais em espaços comerciais, inclusive em clubes recreativos, devem obedecer a ocupação de no máximo 50% do espaço ou um participante para cada 12m² (doze metros quadrados) da área do espaço, limitado à capacidade máxima de 150 pessoas.
O decreto flexibiliza ainda os protocolos na Região da 44. Ele altera o artigo 6° do Anexo Único do Decreto 1.313/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Para a realização das atividades de que trata este Decreto cabe à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estabelecer protocolos sanitários necessários, nos termos do art.3°, inciso I, do Decreto 1.313/2020”.
Foi retirada a interdição das vias, porém será vedado o estacionamento na região.
Ao contrário de outros segmentos, o decreto suspendeu as atividades do Coral Vozes de Goiânia e a realização de cursos de capacitação realizados pela Escola de Governo Darci Accorsi, em parceria com o SENAC, na modalidade presencial, sendo permitidas de forma remota.
