Moraes Pede para PGR se Manifestar Sobre Prisão de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste sobre a necessidade de decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi feito em despacho assinado no dia 18 de março e ocorre no âmbito do processo originado por uma notícia-crime protocolada por dois advogados.
A denúncia acusa Bolsonaro de tentativa de obstrução da Justiça, incitação a atos que comprometem a ordem pública e a estabilidade democrática, além de coação no curso do processo. Moraes quer que a PGR avalie se a prisão do ex-presidente é necessária para garantir a ordem pública e a instrução processual.
Prisões preventivas têm duração indeterminada e podem ser decretadas antes do julgamento do réu. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles.
Além disso, o ministro solicitou que a PGR analise se Bolsonaro, ao convocar atos pela anistia, cometeu os crimes de obstrução da Justiça, incitação a crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo. Moraes também quer saber se há necessidade de aplicar medidas cautelares para restringir a atuação do ex-presidente, especialmente na convocação de novos atos antidemocráticos.
A PGR ainda não respondeu ao despacho.
