Moraes afirma que redes sociais só operarão no Brasil se respeitarem a legislação, após anúncio da Meta
Da Redação
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais só continuarão a operar no Brasil se respeitarem a legislação brasileira. A declaração foi feita durante uma roda de conversa em memória aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, e veio um dia após Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciar o fim da checagem de fatos nas plataformas da empresa, como Facebook, Instagram e WhatsApp. A função será substituída por “notas da comunidade”, abertas a todos os usuários.
Moraes destacou que o Brasil é um país com leis e que as redes sociais não estão isentas de seguir a legislação nacional. “Aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes das big techs”, afirmou.
O ministro também criticou os dirigentes das grandes empresas de tecnologia, sugerindo que eles, por possuírem grandes recursos financeiros, acreditam ter o poder de influenciar o mundo. Moraes foi enfático ao afirmar que o STF não permitirá que as plataformas sejam usadas para ampliar discursos de ódio ou antidemocráticos. “Tenho absoluta certeza e convicção de que o STF não vai permitir que as big techs, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou, ainda, somente visando o lucro, para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, concluiu.
