Justiça Eleitoral determina remoção de pesquisa eleitoral falsa em favor do Professor Alcides
O Juiz da 145ª Zona Eleitoral de Aparecida de Goiânia ordenou por liminar a retirada de uma publicação em uma página anônima no Instagram que divulgava uma pesquisa eleitoral considerada fraudulenta com números falsos em favor do candidato a prefeito Professor Alcides (PL).
A reportagem apurou que a publicação segue no ar. Além disso, a postagem aponta que o levantamento tem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas consulta ao site oficial do TSE sobre pesquisas eleitoral nas eleições municipais de 2024 demonstra que não há qualquer inscrição do instituto citado.
A pesquisa não foi registrada e o conteúdo divulgado não apresentava informações obrigatórias como margem de erro, nível de confiança, e nome de quem contratou.
A Justiça determinou que a empresa Meta, dona do Instagram, remova o conteúdo no prazo de 24 horas e forneça dados que possam identificar os responsáveis pelo perfil no Instagram.
De acordo com lei eleitoral, a divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações constantes da lei sujeita os responsáveis à multa no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil, quatrocentos e dez reais).
O caso será repassado ao Ministério Público Eleitoral para prosseguimento da ação.
O pedido para combater a desinformação foi realizado pela Coligação Para Aparecida Seguir Avançando (MDB, União Brasil, Podemos, PP, PSD, Solidariedade e PMB).
Essa decisão reforça o compromisso da Justiça Eleitoral em garantir a legalidade e a transparência nas eleições, punindo rigorosamente aqueles que tentam burlar o processo democrático através da disseminação de informações falsas.
A reportagem tentou contato com a campanha de Professor Alcides, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
